| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Publicação da Lei |
Setor:Secretaria Administrativa |
|
|
Tempo gasto: 323 dias, 13 horas, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2025 |
Fase: Aguardando Providências do Executivo |
Setor:Protocolo Gabinete Prefeito |
| Envio: 24/09/2025 12:02:29 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Lei nº 4.874, de 23 de setembro de 2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2025 |
Fase: Assinatura e encaminhamento da Proposição de Lei |
Setor:PRESIDÊNCIA |
| Envio: 02/09/2025 16:39:53 |
Ação: Proposição Elaborada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Assunto: Promulgação da Lei
Excelentíssimo Prefeito,
Senhor Paulo Henrique Paulino e Silva
Segue em anexo a Proposiçao de Lei.
Certo de sua atenção, aproveito a oportunidade para reiterar os meus protestos de distintas considerações e estima.
Vereador Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Elaboração de Proposição de Lei |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 01/09/2025 16:51:16 |
Ação: Proposição Elaborada
|
Tempo gasto: 1 hora, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue a proposição Lei elaborada.
Atenciosamente,
Taise Catarina - Subprocuradora
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Proposição de Lei 175/2025 - REF PL 166
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/09/2025 15:15:16 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 01/09/2025 15:14:21 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/09/2025 15:11:20 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 01/09/2025 15:09:58 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 01/09/2025 14:50:23 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue parecer emitido pelas Comissões Permanentes.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora da Câmara Municipal de Santa Luzia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pareceres 191/2025 - REF PL 166
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 01/09/2025 14:37:28 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer disponível para as comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Distribuição para Pareceres |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 01/09/2025 14:16:23 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/09/2025 14:10:21 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 01/09/2025 13:54:39 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/08/2025 09:10:04 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|