| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Publicação da Lei |
Setor:Secretaria Administrativa |
|
|
Tempo gasto: 218 dias, 9 horas, 55 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/01/2026 |
Fase: Aguardando Providências do Executivo |
Setor:Protocolo Gabinete Prefeito |
| Envio: 07/01/2026 16:01:53 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: LEI Nº 4.962 - Concede o Titulo de Cidadania Honorária à Sra. Ana Carolina Diniz de Matos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/12/2025 |
Fase: Assinatura e encaminhamento da Proposição de Lei |
Setor:PRESIDÊNCIA |
| Envio: 29/12/2025 12:02:25 |
Ação: Proposição Elaborada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Assunto: Promulgação da Lei
Excelentíssimo Prefeito,
Senhor Paulo Henrique Paulino e Silva
Segue em anexo a Proposiçao de Lei.
Certo de sua atenção, aproveito a oportunidade para reiterar os meus protestos de distintas considerações e estima.
Vereador Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/12/2025 |
Fase: Elaboração de Proposição de Lei |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 29/12/2025 11:21:45 |
Ação: Proposição Elaborada
|
Tempo gasto: 32 minutos
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue a Proposição de Lei elaborada.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Proposição de Lei 355/2025 - REF PL 304
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2025 |
Fase: Dispensa de Interstício -1ª e 2ª Votações |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/12/2025 13:53:03 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 23/12/2025 13:51:13 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 23/12/2025 12:18:30 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 24 minutos
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue parecer emitido pela Comissão Especial designada para análise dos Títulos de Cidadania Honorária.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora da Câmara Municipal de Santa Luzia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pareceres 527/2025 - PL 304
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2025 |
Fase: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 23/12/2025 11:52:42 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Concessão do Título de Cidadania honorária conforme previsão legal.
Atenciosamente,
Taise Catarina
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2025 |
Fase: Distribuição para Pareceres |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 22/12/2025 11:31:40 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 35 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2025 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/12/2025 10:51:58 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 22/12/2025 10:48:56 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/12/2025 14:35:04 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|