| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Publicação da Lei |
Setor:Secretaria Administrativa |
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Tempo gasto: 218 dias, 14 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/01/2026 |
Fase: Aguardando Providências do Executivo |
Setor:Protocolo Gabinete Prefeito |
| Envio: 07/01/2026 09:59:50 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 4.969, de 06 de janeiro de 2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/12/2025 |
Fase: Assinatura e encaminhamento da Proposição de Lei |
Setor:PRESIDÊNCIA |
| Envio: 29/12/2025 12:05:26 |
Ação: Proposição Elaborada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Assunto: Promulgação da Lei
Excelentíssimo Prefeito,
Senhor Paulo Henrique Paulino e Silva
Segue em anexo a Proposiçao de Lei.
Certo de sua atenção, aproveito a oportunidade para reiterar os meus protestos de distintas considerações e estima.
Vereador Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/12/2025 |
Fase: Elaboração de Proposição de Lei |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 29/12/2025 10:57:32 |
Ação: Proposição Elaborada
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Prezados,
Segue a Proposição de Lei elaborada.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Proposição de Lei 344/2025 - REF PL 292
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| Recebimento: 23/12/2025 |
Fase: Dispensa de Interstício -1ª e 2ª Votações |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/12/2025 13:52:42 |
Ação: Proposição Aprovada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 23/12/2025 13:50:52 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 23/12/2025 12:09:29 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Prezados,
Segue parecer emitido pela Comissão Especial designada para análise dos Títulos de Cidadania Honorária.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora da Câmara Municipal de Santa Luzia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pareceres 516/2025 - PL 292
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| Recebimento: 23/12/2025 |
Fase: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 23/12/2025 11:49:52 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Concessão do Título de Cidadania honorária conforme previsão legal.
Atenciosamente,
Taise Catarina
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2025 |
Fase: Distribuição para Pareceres |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 22/12/2025 10:59:49 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2025 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/12/2025 10:51:35 |
Ação: Proposição lida no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 22/12/2025 10:46:53 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/12/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/12/2025 11:20:55 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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