| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Publicação da Lei |
Setor:Secretaria Administrativa |
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Tempo gasto: 227 dias, 14 horas, 51 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/12/2025 |
Fase: Aguardando Providências do Executivo |
Setor:Protocolo Gabinete Prefeito |
| Envio: 29/12/2025 09:49:52 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 25 dias, 17 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: LEI Nº 4.941 - Institui a Política da Leitura e da Escrita no Município de Santa Luzia e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2025 |
Fase: Assinatura e encaminhamento da Proposição de Lei |
Setor:PRESIDÊNCIA |
| Envio: 03/12/2025 15:48:05 |
Ação: Proposição Elaborada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Assunto: Promulgação da Lei
Excelentíssimo Prefeito,
Senhor Paulo Henrique Paulino e Silva
Segue em anexo a Proposiçao de Lei.
Certo de sua atenção, aproveito a oportunidade para reiterar os meus protestos de distintas considerações e estima.
Vereador Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Elaboração de Proposição de Lei |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 26/11/2025 16:56:45 |
Ação: Proposição Elaborada
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Complemento da Ação: Prezados,
Segue proposição de Lei elaborada.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Proposição de Lei 298/2025 - REF PL264
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| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2025 16:07:51 |
Ação: Proposição Aprovada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 26/11/2025 16:07:19 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2025 16:02:58 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 26/11/2025 16:00:54 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 25/11/2025 10:45:59 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto
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Complemento da Ação: Prezados,
Segue parecer emitido pelas Comissões Permanentes.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora da Câmara Municipal de Santa Luzia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pareceres 335/2025 - REF PL 264
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| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 25/11/2025 09:43:42 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
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Complemento da Ação: Parecer disponível para as comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2025 |
Fase: Distribuição para Pareceres |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 11/11/2025 14:37:08 |
Ação: Distribuído
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2025 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 14:36:50 |
Ação: Proposição lida no Expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 11/11/2025 14:36:37 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/10/2025 08:40:38 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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