PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

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Requerimento 78/2025

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Data de apresentação 29/08/2025 11:36:45

N° Processo 1895/2025

N° Protocolo 1900/2025

ID 30767

Ementa

Na forma regimental e após ouvir o Plenário, requer ao Sr. Prefeito informações sobre a obra da UBS Imperial quais sejam: 1- Qual o prazo contratual previsto inicialmente para a conclusão da obra da UBS Imperial? 2- Quais os motivos que ocasionaram o atraso de 2 meses e 21 dias no cronograma? 3- Uma vez que houve a licitação para a referida obra da UBS Imperial, a empresa contratada apresentou justificativa formal para o descumprimento do prazo? 4- Existe alguma forma de aplicação de penalidade ou multa em razão do atraso? 5- Existe nova previsão oficial para entrega da obra à comunidade? 6- Qual o percentual de execução física e financeira da obra até a presente data? 7- Há pendências relacionadas a repasses de recursos do PAC que estejam impactando o andamento da obra da UBS? 8- Quais medidas a Administração Municipal está adotando para garantir a conclusão da UBS Imperial no menor prazo possível? 11 - Enviar toda a documentação comprobatória.

Autoria

Bruno Figueiredo;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{349 Dia(s), 13 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 323 dias, 8 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2025	Fase: Aguardando Resposta do Requerimento	Setor:Protocolo Gabinete Prefeito
Envio: 24/09/2025 15:58:21	Ação: Resposta recebida
Tempo gasto: 12 dias, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Resposta de Requerimento 175/2025 - dilação de prazo Oficio Resposta de Requerimento 183/2025 - resposta ao requerimento

Recebimento: 09/09/2025	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/09/2025 11:18:53	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Requerimentos aprovados
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2025	Fase: Leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2025 11:05:07	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2025	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/09/2025 10:58:41	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 29/08/2025 11:36:46	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{349 Dia(s), 13 horas, 3 minuto(s).}

24/09

Arquivar Proposição Secretaria Administrativa 323 dias, 8 horas, 42 minutos

12/09

Aguardando Resposta do Requerimento Protocolo Gabinete Prefeito 15 dias, 4 horas, 39 minutos Resposta recebida Despacho Eletrônico - 24/09/2025 Oficio Resposta de Requerimento Oficio Resposta de Requerimento

09/09

Encaminhar Ofício ao Destinatário Secretaria Administrativa 13 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/09/2025 Ofício CMSG

09/09

Leitura e Votação Plenário 6 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/09/2025

09/09

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 10 dias, 23 horas, 21 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 09/09/2025

set

29/08

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/08/2025

ago

2025

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 78/2025

Histórico da Tramitação 349 Dia(s), 13 horas, 3 minuto(s).

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