PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

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Projeto de Lei 34/2025

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Data de apresentação 06/03/2025 10:25:16

N° Processo 365/2025

N° Protocolo 365/2025

ID 28721

Ementa

Determina a substituição dos sinais sonoros (alarmes modelo sirene) nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Autoria

Banana Zé Rosa;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{526 Dia(s), 16 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 526 dias, 16 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 06/03/2025 10:25:17	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{526 Dia(s), 16 horas, 34 minuto(s).}

06/03

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 526 dias, 16 horas, 34 minutos

06/03

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/03/2025

mar

2025

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 34/2025

Histórico da Tramitação 526 Dia(s), 16 horas, 34 minuto(s).

Histórico da Tramitação 526 Dia(s), 16 horas, 34 minuto(s).

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Anexos da Tramitação

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