| Recebimento: 11/12/2025 |
Fase: Proposição Entregue |
Setor:Protocolo Gabinete Prefeito |
|
|
Tempo gasto: 245 dias, 17 horas, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2025 |
Fase: Assinatura e encaminhamento da Proposição de Lei |
Setor:PRESIDÊNCIA |
| Envio: 10/12/2025 12:21:07 |
Ação: Proposição Elaborada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2025 |
Fase: Elaboração de Proposição de Lei |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 10/12/2025 10:06:16 |
Ação: Proposição Elaborada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue a proposição de anteprojeto de lei elaborada.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Proposição de Lei 322/2025 - REF APL 134
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2025 |
Fase: Turno Único |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2025 14:59:18 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 09/12/2025 14:58:38 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 09/12/2025 13:43:52 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue parecer emitido pelas Comissões Permanentes.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora da Câmara Municipal de Santa Luzia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pareceres 430/2025 - REF APL 134
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2025 |
Fase: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 09/12/2025 13:42:25 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue em anexo o parecer jurídico.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 13401/2025 - REF APL 134
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2025 |
Fase: Distribuição para Pareceres |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 09/12/2025 13:18:56 |
Ação: Distribuído
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2025 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2025 13:18:03 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 09/12/2025 13:17:11 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/12/2025 08:57:33 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|