| Recebimento: 01/06/2026 |
Fase: Proposição Entregue |
Setor:Protocolo Gabinete Prefeito |
|
|
Tempo gasto: 73 dias, 17 horas, 51 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2026 |
Fase: Assinatura e encaminhamento da Proposição de Lei |
Setor:PRESIDÊNCIA |
| Envio: 27/05/2026 13:02:19 |
Ação: Proposição Elaborada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2026 |
Fase: Elaboração de Proposição de Lei |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 26/05/2026 14:19:39 |
Ação: Proposição Elaborada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue a Proposição de Anteprojeto de Lei elaborada.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Proposição de Lei 77/2026 - ref apl 042
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2026 |
Fase: Turno Único |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/05/2026 11:59:39 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2026 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 26/05/2026 11:59:15 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2026 |
Fase: Emissão de Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 26/05/2026 11:58:55 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue parecer emitido pelas Comissões Permanentes.
Atenciosamente,
Andreza Garcia
Diretora de Processo Legislativo da Câmara Municipal de Santa Luzia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pareceres 163/2026 - REF APL 42
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2026 |
Fase: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 26/05/2026 10:57:29 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue parecer jurídico referente ao APL 042/2026.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 1/2026 - REF APL 042
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2026 |
Fase: Distribuição para Pareceres |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 26/05/2026 10:55:27 |
Ação: Distribuído
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2026 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/05/2026 10:54:56 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2026 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 26/05/2026 10:45:53 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2026 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/05/2026 08:55:28 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|