PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

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Projeto de Lei 36/2026

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Data de apresentação 10/03/2026 08:53:00

N° Processo 383/2026

N° Protocolo 393/2026

ID 32510

Ementa

Institui o Programa de Fomento ao Turismo Integrado (Religioso, Histórico e Gastronômico) no município de Santa Luzia/MG, cria o Selo "Turismo Luziense" e dá outras providências.

Autoria

Paulo Cabeção;

Situação

TRAMITANDO

Histórico da Tramitação _{156 Dia(s), 15 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 156 dias, 15 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 10/03/2026 08:53:01	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{156 Dia(s), 15 horas, 55 minuto(s).}

10/03

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 156 dias, 15 horas, 55 minutos

10/03

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/03/2026

mar

2026

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 36/2026

Histórico da Tramitação 156 Dia(s), 15 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 156 Dia(s), 15 horas, 55 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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