| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Providências da Secretaria Administrativa |
Setor:Secretaria Administrativa |
|
|
Tempo gasto: 258 dias, 9 horas, 41 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2025 |
Fase: Aguardando Providências do Executivo |
Setor:Protocolo Gabinete Prefeito |
| Envio: 28/11/2025 15:24:11 |
Ação: Vetado Parcialmente
|
Tempo gasto: 23 dias, 6 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Lei nº 4.930, de 27 de novembro de 2025
Mensagem nº 107 - Veto parcial à Proposição de Lei nº 266/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2025 |
Fase: Assinatura e encaminhamento da Proposição de Lei |
Setor:PRESIDÊNCIA |
| Envio: 04/11/2025 17:36:34 |
Ação: Proposição Elaborada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Assunto: Promulgação da Lei
Excelentíssimo Prefeito,
Senhor Paulo Henrique Paulino e Silva
Segue em anexo a Proposiçao de Lei.
Certo de sua atenção, aproveito a oportunidade para reiterar os meus protestos de distintas considerações e estima.
Vereador Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Elaboração de Proposição de Lei |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 29/10/2025 16:45:48 |
Ação: Proposição Elaborada
|
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue a Proposição de Lei elaborada.
Atenciosamente,
Taise Catarina - Subprocuradora
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Proposição de Lei 266/2025 - REF PL 233
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2025 16:07:20 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 29/10/2025 16:07:04 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2025 16:06:48 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 29/10/2025 16:06:31 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2025 16:05:01 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 29/10/2025 16:04:40 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 29/10/2025 14:09:29 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue parecer emitido pelas Comissões Permanentes.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora da Câmara Municipal de Santa Luzia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pareceres 290/2025 - REF PL 233
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 29/10/2025 14:07:39 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
|
Complemento da Ação: Parecer disponível para as comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2025 |
Fase: Distribuição para Pareceres |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 06/10/2025 14:50:36 |
Ação: Distribuído
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2025 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/10/2025 14:50:18 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 06/10/2025 14:50:00 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/09/2025 13:58:50 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|