PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

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Requerimento 41/2026

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Data de apresentação 07/05/2026 17:02:56

N° Processo 962/2026

N° Protocolo 983/2026

ID 33288

Ementa

Na forma regimental e após ouvir o Plenário, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas acerca dos processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em andamento no Município de Santa Luzia, especialmente no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.

Autoria

André Leite;

Situação

TRAMITANDO

Histórico da Tramitação _{80 Dia(s), 9 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 44 dias, 12 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2026	Fase: Aguardando Resposta do Requerimento	Setor:Protocolo Gabinete Prefeito
Envio: 30/06/2026 12:29:03	Ação: Resposta recebida
Tempo gasto: 34 dias, 4 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Resposta de Requerimento 107/2026 - Dilação de prazo Oficio Resposta de Requerimento 129/2026 - Resposta ao requerimento

Recebimento: 25/05/2026	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 25/05/2026 15:14:25	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/05/2026	Fase: Leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/05/2026 15:04:27	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/05/2026	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 25/05/2026 15:02:56	Ação: Proposição Incluída no Expediente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 25/05/2026 15:01:46	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{80 Dia(s), 9 horas, 45 minuto(s).}

30/06

Arquivar Proposição Secretaria Administrativa 44 dias, 12 horas, 18 minutos

jun

27/05

Aguardando Resposta do Requerimento Protocolo Gabinete Prefeito 35 dias, 21 horas, 14 minutos Resposta recebida Despacho Eletrônico - 30/06/2026 Oficio Resposta de Requerimento Oficio Resposta de Requerimento

25/05

Encaminhar Ofício ao Destinatário Secretaria Administrativa 9 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 25/05/2026 Ofício CMSG

25/05

Leitura e Votação Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 25/05/2026

25/05

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 1 minuto Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 25/05/2026

07/05

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 25/05/2026

mai

2026

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 41/2026

Histórico da Tramitação 80 Dia(s), 9 horas, 45 minuto(s).

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Anexos da Tramitação

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