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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 30/12/2024
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Requerimento n° 60/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS, DESTINADAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES REALIZADAS DURANTE A CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVENDO MAIOR TRANSPARÊNCIA E ORIENTAÇÃO PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Processo N°:
1703/2024
Protocolo N°:
1709
ID:
28109
Data:
06/12/2024 13:33:03
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 59/2024
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA: 1 EXISTE PREVISÃO PARA O INICIO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO RIBEIRÃO DA MATA, REFERENTE, EMENDA IMPOSITIVA DE MINHA AUTORIA, NO VALOR DE R$ 25.078,78. 2 REQUEIRO AINDA QUE A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO CUMPRA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, CONFORME DETERMINA O ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHA ACOMPANHADA DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE.
Processo N°:
1664/2024
Protocolo N°:
1670
ID:
28082
Data:
22/11/2024 12:11:02
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 58/2024
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A PROCURADORIA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL: 1 EXISTE PREVISÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 226, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL? 2 REQUEIRO AINDA QUE A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO CUMPRA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, CONFORME DETERMINA O ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHA ACOMPANHADA DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE.
Processo N°:
1663/2024
Protocolo N°:
1669
ID:
28081
Data:
22/11/2024 12:10:00
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 57/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS AO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO. 1-QUAL A DATA PREVISTA PARA O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS AO TRANSPORTE PÚBLICO E TAMBÉM DO PROJETO QUE TRATA SOBRE O TARIFA ZERO DO MUNICÍPIO, PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA? FAVOR ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SALA DE SESSÕES, 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°:
1650/2024
Protocolo N°:
1656
ID:
28068
Data:
21/11/2024 20:07:45
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Bigodinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 56/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A ASSINATURA DO CONTRATO RELATIVO AO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1-POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI ASSINADO O CONTRATO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA QUE CONTEMPLA O MUNICÍPIO COM 200 MORADIAS? SABENDO QUE O PRAZO FINAL É ATE O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°:
1649/2024
Protocolo N°:
1655
ID:
28067
Data:
21/11/2024 20:07:09
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Bigodinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 55/2024
EM ATENÇÃO À TRANSPARÊNCIA E À EFICÁCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS FIRMADO PELA PREFEITURA DE SANTA LUZIA, VISANDO ELUCIDAR SEUS TERMOS E CONDIÇÕES EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°:
1619/2024
Protocolo N°:
1625
ID:
28021
Data:
08/11/2024 11:36:44
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 54/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DO SUPLEMENTO PEDIASURE NO MUNICÍPIO:
Processo N°:
1586/2024
Protocolo N°:
1592
ID:
27989
Data:
01/11/2024 12:00:38
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 53/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE RESULTOU NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E O INSTITUTO MINEIRO EDUCAR & SORRIR. DIANTE DO EXPOSTO, QUESTIONA-SE: 1 – FOI REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EM SANTA LUZIA-MG? 2 – EM CASO NEGATIVO EM RESPOSTA AO ITEM ANTERIOR, POR QUAL MOTIVO HOUVE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ESCOLHA DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL? 3 – QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA SELEÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL? GENTILEZA ENVIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SALA DAS SESSÕES, 22 DE OUTUBRO DE 2024. ________________ GLAYSON JOHNNY VEREADOR GABINETE N.º 4, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. CONTATO: (31) 9 9104-1007 / GLAYSONJOHNNY@CMSANTALUZIA.MG.GOV.BR
Processo N°:
1555/2024
Protocolo N°:
1561
ID:
27961
Data:
24/10/2024 19:14:42
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Glayson Johnny
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 52/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES DAS SEGUINTES EMENDAS PARLAMENTARES: • R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADA AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – EMENDA 27540002 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DIEGO ANDRADE; • R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADA À SAÚDE (INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO) – EMENDA 27540004 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DIEGO ANDRADE. DIANTE DO EXPOSTO, QUESTIONA-SE: 1 – AS EMENDAS PARLAMENTARES SUPRACITADAS FORAM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG? SE SIM, EM QUAL DATA E LOCAIS? 2 – SOLICITO O CRONOGRAMA QUE INFORMA E CONFIRMA O CUMPRIMENTO DAS REFERIDAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS MUNÍCIPES. 4 – EM CASO DE NÃO APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, SOLICITO PREVISÃO DE APLICAÇÃO E CRONOGRAMA PARA QUE SEJA DADA INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES. GENTILEZA ENVIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SALA DAS SESSÕES, 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Processo N°:
1531/2024
Protocolo N°:
1537
ID:
27925
Data:
21/10/2024 11:14:04
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Glayson Johnny
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 51/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A RECONSTRUÇÃO DE UM MURO QUE A RETROESCAVADEIRA DA EMPRESA CONTRATADA DERRUBOU NA EXECUÇÃO DAS OBRAS NA RUA DAS MACIEIRAS, NO BAIRRO BOM DESTINO.
Processo N°:
1506/2024
Protocolo N°:
1512
ID:
27903
Data:
15/10/2024 15:27:58
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
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