Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2021 
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Veto n° 125/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 234/2021 QUE "ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1947/2021 Protocolo N°: 2465 ID: 19760 Data: 29/12/2021 15:46:50 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 120/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 221/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA"
Processo N°: 1949/2021 Protocolo N°: 2411 ID: 19707 Data: 07/12/2021 17:00:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 109/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 216/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "PASSARELA DONA ILMA" A PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA DR. ÂNGELO TEIXEIRA DA COSTA CEP:33045-170 - BAIRRO FRIMISA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA".
Processo N°: 1842/2021 Protocolo N°: 2417 ID: 19717 Data: 22/11/2021 16:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 108/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 215/2021 QUE "ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1841/2021 Protocolo N°: 2418 ID: 19718 Data: 19/11/2021 14:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 104/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 206/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1720/2021 Protocolo N°: 2419 ID: 19393 Data: 03/11/2021 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 97/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 157/2021 “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS REALIZADAS EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1214/2021 Protocolo N°: 1843 ID: 18875 Data: 20/09/2021 17:01:56 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 89/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 138/2021, QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS PLANTAS BAIXAS E/OU CROQUIS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DOS BAIRROS RECONHECIDOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 937/2021 Protocolo N°: 1692 ID: 18722 Data: 08/09/2021 15:09:57 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 95/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 145/2021, QUE "INCLUI NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS, AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, ASSIM COMO AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO".
Processo N°: 1039/2021 Protocolo N°: 1691 ID: 18721 Data: 08/09/2021 14:44:24 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 91/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 137/2021, QUE “ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 935/2021 Protocolo N°: 1443 ID: 18311 Data: 09/08/2021 12:51:07 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 90/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 144/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DE SANTA LUZIA / MG CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1102/2021 Protocolo N°: 1442 ID: 18310 Data: 09/08/2021 12:49:11 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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