Tipo: Anteprojeto Ano Proposição: 2018 
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Anteprojeto n° 29/2018
"ALTERA O ANEXO VII DA LEI 3.160 DE 2010."
Processo N°: 3697/2018 Protocolo N°: 3697 ID: 3244 Data: 11/12/2018 09:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Anteprojeto n° 28/2018
CRIA O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3696/2018 Protocolo N°: 3696 ID: 3243 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Nilsinho
Anteprojeto n° 27/2018
ACRESCENTA O §7º AO ARTIGO 129 DA LEI Nº 1.545/ 1992, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3668/2018 Protocolo N°: 3668 ID: 3238 Data: 04/12/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Anteprojeto n° 26/2018
"INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA."
Processo N°: 3666/2018 Protocolo N°: 3666 ID: 3239 Data: 27/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Anteprojeto n° 25/2018
"ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº3.040/2009 QUE DISPÕE SOBRE ENGENHOS DE DIVULGAÇÃO, SOBRE A ATIVIDADE DE COLETA DE ENTULHO POR MEIO DE CAÇAMBAS, SOBRE "CAMÊLOS" E SHOPPING POPULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3624/2018 Protocolo N°: 3624 ID: 3237 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Anteprojeto n° 24/2018
INSITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA "DOADORES DO FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3623/2018 Protocolo N°: 3623 ID: 3236 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Anteprojeto n° 23/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA SAÚDE DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3622/2018 Protocolo N°: 3622 ID: 3235 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Nilsinho
Anteprojeto n° 22/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ, TAMBÉM CONHECIDO POR LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDEDORISMO IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 3621/2018 Protocolo N°: 3621 ID: 3234 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Anteprojeto n° 21/2018
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 3620/2018 Protocolo N°: 3620 ID: 3233 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Anteprojeto n° 20/2018
"DISPÕE SOBRE A CONTRAPARTIDA DE CONSTRUTORAS E EMPREITEIROS, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS, COM INTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 3489/2018 Protocolo N°: 3489 ID: 3232 Data: 06/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: André Leite
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