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Última atualização: 01/07/2025   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 53/2025
“DISPÕE SOBRE O CARGO DE PROFESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA, DOENÇAS RARAS E/OU OCULTAS E NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1517/2025 Protocolo N°: 1521 ID: 30219 Data: 01/07/2025 09:55:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 52/2025
INSTITUI O “PRÓ - ECOFRUTI” PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM ÁRVORES FRUTÍFERAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1515/2025 Protocolo N°: 1519 ID: 30281 Data: 30/06/2025 16:48:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 51/2025
"INSTITUI O CARTÃO DE SAUDE DO IDOSO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MG ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1514/2025 Protocolo N°: 1518 ID: 30198 Data: 30/06/2025 16:31:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
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PROCESSO
Anteprojeto n° 50/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE POSSIBILITEM A ATUAÇÃO PREVENTIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE SAÚDE VINCULADAS AO SUS, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO.
Processo N°: 1513/2025 Protocolo N°: 1517 ID: 30177 Data: 30/06/2025 16:20:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Anteprojeto n° 49/2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR, POR MEIO DE ATO PRÓPRIO, A APLICAÇÃO DE MULTA AOS RESPONSÁVEIS PELO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO OU ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM EFEITOS SONOROS RUIDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.”
Processo N°: 1502/2025 Protocolo N°: 1506 ID: 30250 Data: 27/06/2025 16:00:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1365/2025 Protocolo N°: 1368 ID: 30092 Data: 16/06/2025 15:20:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Anteprojeto n° 47/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DAS FILAS DE ESPERA PARA PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1364/2025 Protocolo N°: 1367 ID: 29995 Data: 16/06/2025 10:35:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 46/2025
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE INTERATIVA NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA RIO DAS VELHAS PRÓXIMO AO NÚMERO 888, AVENIDA DO CONTORNO, AMG20, AVENIDA CAMILO TEIXEIRA DA COSTA, AVENIDA HELENA SOARES VIANA E AVENIDA DAS INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1363/2025 Protocolo N°: 1366 ID: 29994 Data: 16/06/2025 10:28:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE LAZER NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA RIO DAS VELHAS PRÓXIMO AO NÚMERO 888, AVENIDA DO CONTORNO, AMG20, AVENIDA CAMILO TEIXEIRA DA COSTA, AVENIDA HELENA SOARES VIANA E AVENIDA DAS INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1362/2025 Protocolo N°: 1365 ID: 29993 Data: 16/06/2025 10:28:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ESCOLA ESTADUAL DE POLÍCIA MILITAR “TIRADENTES” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°: 1361/2025 Protocolo N°: 1364 ID: 29992 Data: 16/06/2025 10:08:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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