Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei n° 137/2019
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA CLUBE SOCIAL ICARAÍ
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 15278 Data: 05/12/2019 16:21:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Projeto de Lei n° 136/2019
DÁ NOME A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PREFEITO RUI AVELAR DE SOUZA, NO BAIRRO INDUSTRIAL AMERICANO
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 15281 Data: 03/12/2019 13:18:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Lei n° 135/2019
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL SONHO NOSSO
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 15279 Data: 28/11/2019 13:52:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Projeto de Lei n° 134/2019
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 3.944 DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E SUA EXIGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 14989 Data: 18/11/2019 08:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo, Christiano Augusto Xavier Ferreira
Projeto de Lei n° 133/2019
ALTERA O ANEXO II DA 2.835/08 QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 15433 Data: 08/11/2019 11:50:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Projeto de Lei n° 132/2019
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 15432 Data: 30/10/2019 15:15:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 130/2019
DÁ NOME A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) MARLENE NAZÁRIO GOMES, NO BAIRRO SANTA RITA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 15431 Data: 25/10/2019 14:50:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Lei n° 131/2019
DÁ NOME A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PREFEITO WILSON DE SOUZA VIEIRA, NO BAIRRO NOVA CONQUISTA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 15330 Data: 25/10/2019 14:22:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Lei n° 121/2019
INSTITUI A SEMANA DA 3ª IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 3846 Data: 24/10/2019 00:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 120/2019
INSTITUI O "DIA MENSAL DE COMBATE A DENGUE"
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 3842 Data: 24/10/2019 00:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
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