Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2018 
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Última atualização: 05/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 177/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.159, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 15789 Data: 20/12/2018 14:58:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
C 4072/2019
Projeto de Lei n° 176/2018
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO VII CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 15788 Data: 18/12/2018 16:59:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 4046/2019
Projeto de Lei n° 175/2018
DISPÕE SOBRE O APOIO E O PATROCÍNIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO, REFORMAS NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E OUTRAS MODALIDADES DE AUXÍLIO, COMO DOAÇÕES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 15787 Data: 17/12/2018 08:35:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 4060/2019
Projeto de Lei n° 174/2018
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS E OUTRAS MEDIDAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 15786 Data: 17/12/2018 08:32:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 4073/2019
Projeto de Lei n° 173/2018
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - CGM.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 15785 Data: 17/12/2018 08:31:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 4057/2019
Projeto de Lei n° 172/2018
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 15784 Data: 17/12/2018 08:30:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 4056/2019
Projeto de Lei n° 171/2018
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E FOMENTO À TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E FOMENTO À TRANSPARÊNCIA,
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 15783 Data: 17/12/2018 08:29:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 4061/2019
Projeto de Lei n° 170/2018
INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG."
Processo N°: 3701/2018 Protocolo N°: 3701 ID: 394 Data: 11/12/2018 09:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
DETALHES
PROCESSO
L 4069/2019
Projeto de Lei n° 169/2018
"DISPÕE SOBRE PRIORIZAÇÃO DE VAGAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE MULHERES VÍTIMAS, OU DIRETAMENTE VITIMADAS, EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3700/2018 Protocolo N°: 3700 ID: 393 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
L 4068/2019
Projeto de Lei n° 168/2018
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 15757 Data: 05/12/2018 15:40:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 4055/2019
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