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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 17/12/2024
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Projeto de Lei n° 126/2024
ACRESCE DISPOSITIVO(S) À LEI 4716, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE “ESTABELECE NORMAS E CONDICIONANTES PARA OCUPAÇÃO DE TERRENOS EM ÁREAS SUSCETÍVEIS A INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO E ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.622, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.”
Processo N°:
1732/2024
Protocolo N°:
1738
ID:
28144
Data:
17/12/2024 08:58:34
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Junin do Lau
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1410/2024
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA RUA MARIA DAS DORES VIANA (ANTIGA RUA QUATORZE) PRÓXIMO AO Nº 17, BAIRRO BELO VALE.
Processo N°:
1731/2024
Protocolo N°:
1737
ID:
28153
Data:
16/12/2024 14:16:11
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Junin do Lau
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1409/2024
CONSTRUÇÃO DE ECOPONTO, NA AVENIDA SENHOR DO BONFIM, PRÓXIMO AO Nº 1125, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Processo N°:
1730/2024
Protocolo N°:
1736
ID:
28152
Data:
16/12/2024 14:15:23
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Junin do Lau
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1408/2024
IMPLEMENTAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA VICENTE LOVALHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 573, BAIRRO CONJUNTO CRISTINA C, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1729/2024
Protocolo N°:
1735
ID:
28151
Data:
16/12/2024 14:14:31
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Ivo Melo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1407/2024
REVITALIZAÇÃO A FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOÃO DE SÁ, PRÓXIMO AO Nº 105, NO BAIRRO CONJUNTO CRISTINA C, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1728/2024
Protocolo N°:
1734
ID:
28150
Data:
16/12/2024 14:13:40
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Ivo Melo
DETALHES
PROCESSO
Moção - Pesar e Congratulações n° 19/2024
MOÇÃO HONROSA AO SR. ERIC BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO.
Processo N°:
1727/2024
Protocolo N°:
1733
ID:
28149
Data:
16/12/2024 13:52:27
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Junin do Lau
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1406/2024
QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA SUA EXTENSÃO DA RUA: ZILÁ TUFANNI GABRICH NO BAIRRO: PALMITAL. REITERANDO INDICAÇÃO N ° 1580 / 2022 E 1656/2023;
Processo N°:
1726/2024
Protocolo N°:
1732
ID:
28143
Data:
16/12/2024 13:46:56
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Lelei do Salão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1405/2024
QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA: IVANA GABRICH MORAIS NO BAIRRO: PALMITAL. REITERANDO INDICAÇÃO N ° 1502 / 2022 E 1619/2024;
Processo N°:
1725/2024
Protocolo N°:
1731
ID:
28142
Data:
16/12/2024 13:45:07
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Lelei do Salão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1404/2024
QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA: LEONARDO ALVES TEIXEIRA BICALHO NO BAIRRO: PALMITAL. REITERANDO INDICAÇÃO N ° 1375 / 2022 E 1533/2023;
Processo N°:
1724/2024
Protocolo N°:
1730
ID:
28141
Data:
16/12/2024 13:43:40
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Lelei do Salão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1403/2024
INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA IRACEMA,PRÓX.AO Nº448, NO BAIRRO SÃO COSME DE BAIXO.
Processo N°:
1723/2024
Protocolo N°:
1729
ID:
28139
Data:
16/12/2024 13:41:20
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
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