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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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Última atualização: 22/11/2024
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Indicação n° 1360/2024
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO MAQUINÉ, AO LADO DO CAMPO DO BAIRRO BOM DESTINO.
Processo N°:
1665/2024
Protocolo N°:
1671
ID:
28083
Data:
22/11/2024 12:13:48
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 59/2024
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA: 1 EXISTE PREVISÃO PARA O INICIO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO RIBEIRÃO DA MATA, REFERENTE, EMENDA IMPOSITIVA DE MINHA AUTORIA, NO VALOR DE R$ 25.078,78. 2 REQUEIRO AINDA QUE A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO CUMPRA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, CONFORME DETERMINA O ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHA ACOMPANHADA DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE.
Processo N°:
1664/2024
Protocolo N°:
1670
ID:
28082
Data:
22/11/2024 12:11:02
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 58/2024
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A PROCURADORIA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL: 1 EXISTE PREVISÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 226, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL? 2 REQUEIRO AINDA QUE A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO CUMPRA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, CONFORME DETERMINA O ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHA ACOMPANHADA DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE.
Processo N°:
1663/2024
Protocolo N°:
1669
ID:
28081
Data:
22/11/2024 12:10:00
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1359/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA ASSEGURAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXEMPLARES DE CÓDIGOS JURÍDICOS E LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS CORRELATAS EM FORMATO BRAILLE NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°:
1662/2024
Protocolo N°:
1668
ID:
28080
Data:
21/11/2024 20:23:03
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1358/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CENTROS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO PARA JOVENS E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1661/2024
Protocolo N°:
1667
ID:
28079
Data:
21/11/2024 20:21:48
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1357/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICO (NEAPS), COM O OBJETIVO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE MENTAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1660/2024
Protocolo N°:
1666
ID:
28078
Data:
21/11/2024 20:20:54
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1356/2024
A FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA JUGUIÁ NA ALTURA DO Nº333 PRÓXIMO AO COLÉGIO ANA ZÈLIA, NO BAIRRO SÃO COSME DE BAIXO.
Processo N°:
1659/2024
Protocolo N°:
1665
ID:
28077
Data:
21/11/2024 20:19:16
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1355/2024
TAPA BURACO NA RUA ATALAIA EM FRENTE AO Nº 176A NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Processo N°:
1658/2024
Protocolo N°:
1664
ID:
28076
Data:
21/11/2024 20:17:27
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1354/2024
UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VENÂNCIO PEREIRA DOS SANTOS EM FRENTE AO N° 888, NO BAIRRO CRISTINA.
Processo N°:
1657/2024
Protocolo N°:
1663
ID:
28075
Data:
21/11/2024 20:15:17
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1353/2024
VIABILIZANDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PROFESSOR BORGES DA COSTA, NO BAIRRO ASTECA, SANTA LUZIA/MG.
Processo N°:
1656/2024
Protocolo N°:
1662
ID:
28074
Data:
21/11/2024 20:14:33
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Du do Salão
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