Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Luiza do Hospital 
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Última atualização: 30/12/2024   IMPRIMIR
Indicação n° 1723/2023
PROGRAMA DE REINSERÇÃO PROFISSIONAL VOLTADO PARA MULHERES QUE FORAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Processo N°: 2340/2023 Protocolo N°: 2357 ID: 26039 Data: 15/12/2023 16:29:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Indicação n° 1722/2023
EFETIVAÇÃO DA CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM AMBIENTES PÚBLICOS, TAIS COMO LOGRADOUROS, TRANSPORTES PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRIVADOS.
Processo N°: 2339/2023 Protocolo N°: 2356 ID: 26038 Data: 15/12/2023 16:27:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Indicação n° 1721/2023
CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO.
Processo N°: 2338/2023 Protocolo N°: 2355 ID: 26037 Data: 15/12/2023 16:25:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Indicação n° 1688/2023
INDICO AO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA VAGA EXCLUSIVA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, NA VIA PÚBLICA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ROSE HAAS KLABIN, COM ADEQUADA SINALIZAÇÃO TANTO VERTICAL QUANTO HORIZONTAL.
Processo N°: 2300/2023 Protocolo N°: 2317 ID: 25989 Data: 08/12/2023 15:57:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Indicação n° 1687/2023
INDICO AO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO QUE PROMOVA O RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS ESPECÍFICO PARA CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
Processo N°: 2299/2023 Protocolo N°: 2316 ID: 25984 Data: 08/12/2023 10:58:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Indicação n° 1686/2023
INDICO AO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 3980/2018 PARA EFETIVAR O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG.
Processo N°: 2298/2023 Protocolo N°: 2315 ID: 25983 Data: 08/12/2023 10:54:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 203/2023
VEDA A CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DE PESSOAS JURÍDICAS QUE NÃO OBSERVEM A IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES QUE DESEMPENHEM FUNÇÕES ASSEMELHADAS.
Processo N°: 2250/2023 Protocolo N°: 2266 ID: 25870 Data: 05/12/2023 08:57:10 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 202/2023
INSTITUI O "DEZEMBRO LARANJA" COMO O MÊS DA CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PELE.
Processo N°: 2249/2023 Protocolo N°: 2265 ID: 25869 Data: 05/12/2023 08:54:56 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
L 4695/2024
Indicação n° 1646/2023
INDICO AO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA PROMOVER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMA ESPECIALIZADO, SIMPLIFICADO E DESBUROCRATIZADO DESTINADO ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), NO TOCANTE ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ESCOPO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ADOTANDO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TAL DESIDERATO E OBSERVANDO, DE MANEIRA INARREDÁVEL, OS PRECEITOS LEGAIS PERTINENTES.
Processo N°: 2243/2023 Protocolo N°: 2259 ID: 25910 Data: 01/12/2023 10:23:31 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Indicação n° 1645/2023
INDICO AO SR. PREFEITO QUE, EM CONJUNTO COM O ÓRGÃO COMPETENTE, PROMOVA A EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA EFETIVO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS, PRIORIZANDO SISTEMAS DE DRENAGEM, ESCOAMENTO PLUVIAL E VIAS PÚBLICAS PROPENSAS A ALAGAMENTOS, DE FORMA SISTÊMICA E ROTINEIRA, ATRAVÉS DE UM CRONOGRAMA.
Processo N°: 2242/2023 Protocolo N°: 2258 ID: 25909 Data: 01/12/2023 10:21:22 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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