Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Brian Pereira 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 22/2026
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA À REFORMA DA UBS SANTA RITA/PADRE MIGUEL AO LADO DA UMEI.
Processo N°: 436/2026 Protocolo N°: 446 ID: 32595 Data: 12/03/2026 12:07:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 119/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO REQUER INFORMAÇÕES À COPASA/MG ACERCA DA QUALIDADE DO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESPECIALMENTE NO BAIRRO SÃO COSME, DIANTE DAS DENÚNCIAS DE IMPUREZAS E SUBSTÂNCIAS GORDUROSAS CONSTATADAS POR MORADORES NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025. BRIAN PEREIRA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA-MG, POR MEIO DA DIRETORIA REGIONAL COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS FATOS RELATADOS POR MORADORES DO BAIRRO SÃO COSME, REGIÃO DO SÃO BENEDITO, CONFORME REGISTROS E VÍDEOS AMPLAMENTE COMPARTILHADOS EM REDES SOCIAIS E VEÍCULOS LOCAIS DE INFORMAÇÃO, SOBRE A PRESENÇA DE IMPUREZAS, GRAXA E GORDURA NA ÁGUA FORNECIDA ÀS RESIDÊNCIAS: 1. SOBRE O TRATAMENTO E QUALIDADE DA ÁGUA. 1.1. QUAIS SÃO OS PARÂMETROS TÉCNICOS E QUÍMICOS UTILIZADOS PELA COPASA PARA O TRATAMENTO DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESPECIALMENTE NO BAIRRO SÃO COSME? 1.2. HOUVE, NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2025, ALGUM PROBLEMA OPERACIONAL, ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO, LIMPEZA DE REDE OU MANUTENÇÃO QUE POSSA JUSTIFICAR A PRESENÇA DE IMPUREZAS OU SUBSTÂNCIAS GORDUROSAS NA ÁGUA DISTRIBUÍDA AOS MORADORES? 1.3. A COPASA POSSUI RELATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA REFERENTES A ESSE PERÍODO? EM CASO POSITIVO, REQUER-SE O ENVIO DAS ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO QUE ATENDE O BAIRRO SÃO COSME. 1.4. QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA COMPANHIA QUANDO HÁ DENÚNCIA DE IMPUREZA OU ALTERAÇÃO NA POTABILIDADE DA ÁGUA? HÁ PROTOCOLO DE RESPOSTA IMEDIATA À POPULAÇÃO? 2. SOBRE A ORIGEM E DISTRIBUIÇÃO 2.1. A ÁGUA DISTRIBUÍDA AO BAIRRO SÃO COSME PROVÉM DE QUAL FONTE DE CAPTAÇÃO E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO? 2.2. HÁ REGISTRO DE ANOMALIAS, CONTAMINAÇÕES OU SUBSTITUIÇÃO DE DUTOS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO QUE ABASTECE A REGIÃO? 2.3. QUAIS MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS FORAM ADOTADAS PELA COPASA PARA GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA DA ÁGUA APÓS O EPISÓDIO DENUNCIADO? 3. SOBRE A COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 3.1. A COPASA NOTIFICOU PREVIAMENTE OS MORADORES ACERCA DA INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO E RETOMADA DO ABASTECIMENTO NO BAIRRO? 3.2. A COMPANHIA REALIZOU ALGUMA COLETA EMERGENCIAL DE AMOSTRAS NA REGIÃO APÓS OS RELATOS DE IMPUREZAS? SE SIM, REQUER-SE O ENVIO DOS LAUDOS TÉCNICOS. 3.3. A EMPRESA EMITIU NOTA PÚBLICA OU ESCLARECIMENTO OFICIAL SOBRE O OCORRIDO? 4. SOBRE A RESPONSABILIDADE E PROVIDÊNCIAS FUTURAS 4.1. A COPASA RECONHECE A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA PONTUAL DE CONTAMINAÇÃO FÍSICA OU QUÍMICA DA ÁGUA NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO? 4.2. HÁ PREVISÃO DE RESSARCIMENTO AOS CONSUMIDORES QUE FORAM PREJUDICADOS E TIVERAM DE DESCARTAR ÁGUA CONTAMINADA OU REALIZAR LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA E RESERVATÓRIOS? 4.3. QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA PREVENIR NOVAS OCORRÊNCIAS SEMELHANTES EM SANTA LUZIA? REQUER-SE, AINDA, QUE AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOLICITADOS SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, POSSIBILITANDO AMPLA DIVULGAÇÃO À POPULAÇÃO E ADOÇÃO DAS MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS CABÍVEIS.
Processo N°: 2534/2025 Protocolo N°: 2556 ID: 31520 Data: 24/10/2025 12:10:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 68/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ASFALTAMENTO REALIZADO NAS RUAS DO BAIRRO DONA ROSARINHA.
Processo N°: 1588/2025 Protocolo N°: 1593 ID: 30356 Data: 31/07/2025 21:03:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 52/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS OBRAS PREVISTAS E CONTEMPLADAS PELO NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1026/2025 Protocolo N°: 1027 ID: 29596 Data: 09/05/2025 09:31:13 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 44/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, MANUTENÇÃO, COLETA E PLANEJAMENTO LOGÍSTICO DAS LIXEIRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 875/2025 Protocolo N°: 876 ID: 29393 Data: 25/04/2025 11:43:35 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 34/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) CONDUZIDO PELA EMPRESA INSTITUTO CIDADE LEGAL, O QUAL FOI PARALISADO SEM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS À POPULAÇÃO. SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONTRATO, VALORES PAGOS À EMPRESA, REPASSES REALIZADOS PELOS MORADORES, MOTIVO DA PARALISAÇÃO E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA PREFEITURA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROGRAMA.
Processo N°: 667/2025 Protocolo N°: 668 ID: 29113 Data: 04/04/2025 14:28:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
DETALHES
PROCESSO
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