Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: João Pedro Batista 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 68/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL “JOÃO GONÇALVES MARQUES” (O DUNGA) AO SR. OMAR PEREIRA DE SOUZA.
Processo N°: 1373/2026 Protocolo N°: 1406 ID: 33698 Data: 29/06/2026 10:27:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 52/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA” AO SR. ALISON DANIEL DIAS DE OLIVEIRA.
Processo N°: 1144/2026 Protocolo N°: 1167 ID: 33471 Data: 01/06/2026 11:51:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 38/2026
CONCEDE O DIPLOMA COMEMORATIVO “OSWALDO FERREIRA” A SRA. SARA NERY MIRANDA.
Processo N°: 853/2026 Protocolo N°: 872 ID: 33138 Data: 27/04/2026 11:52:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 21/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO PORTAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, O QUADRO DE FREQUÊNCIA DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 668/2026 Protocolo N°: 681 ID: 32857 Data: 07/04/2026 09:16:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Comissão Especial
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 19/2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS DE VEREADORES E EX-VEREADORES NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 537/2026 Protocolo N°: 548 ID: 32766 Data: 24/03/2026 09:44:41 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista, Andrei Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “MARIINHA MOREIRA” A SRA. IZA GANDRA.
Processo N°: 394/2026 Protocolo N°: 404 ID: 32565 Data: 11/03/2026 09:39:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 206/2025
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VEREADOR TARCÍSIO ROCHA” AO SR. MILTON ALVES DOS SANTOS.
Processo N°: 2742/2025 Protocolo N°: 2770 ID: 31799 Data: 17/11/2025 17:06:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaboração da Resolução
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 202/2025
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VEREADOR TARCÍSIO ROCHA” AO SR. MILTON.
Processo N°: 2738/2025 Protocolo N°: 2766 ID: 31787 Data: 17/11/2025 13:39:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 176/2025
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RAUL TEIXEIRA DA COSTA” AO DEPUTADO FEDERAL SAMUEL JOSÉ RODRIGUES DE VIANA.
Processo N°: 2483/2025 Protocolo N°: 2505 ID: 31474 Data: 23/10/2025 10:06:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 154/2025
CONCEDE O DIPLOMA COMEMORATIVO “PROFESSORA EPHIGÊNIA DE JESUS WERNECK” A SRA. MARIA MÔNICA LISBOA RIBEIRO SAMPAIO.
Processo N°: 2307/2025 Protocolo N°: 2314 ID: 31137 Data: 08/10/2025 15:25:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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