Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Reginaldo do Gás 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 125/2025
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER-SE QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO E A EFETIVIDADE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS BAIRROS SÃO COSME E PALMITAL, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES CONSTITUI ATIVIDADE PÚBLICA ESSENCIAL, DIRETAMENTE RELACIONADA À SAÚDE COLETIVA, AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E À DIGNIDADE URBANA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO CONTRATO Nº 088/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E A EMPRESA RIO NOVO SOLUÇÕES URBANAS LTDA., QUE TEM POR OBJETO A COLETA, TRANSPORTE E DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E PÚBLICOS. 1. QUAL É A CAPACIDADE OPERACIONAL EFETIVA ATUALMENTE ALOCADA AOS BAIRROS SÃO COSME E PALMITAL, INCLUINDO O NÚMERO DE CAMINHÕES COMPACTADORES, EQUIPES DE COLETA, PESSOAL TÉCNICO E ESTIMATIVA MÉDIA DE TONELAGEM COLETADA POR ROTA? 2. QUAIS SÃO AS ROTAS, SETORES E CRONOGRAMAS DE COLETA OFICIALMENTE INSTITUÍDOS PARA ESSES BAIRROS, DISCRIMINANDO OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E A PERIODICIDADE SEMANAL DA COLETA DOMICILIAR E COMERCIAL? 3. A SECRETARIA POSSUI MAPA GEORREFERENCIADO DE COBERTURA OU OUTRO INSTRUMENTO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO QUE COMPROVE A ABRANGÊNCIA INTEGRAL DAS VIAS DOS REFERIDOS BAIRROS PELO SERVIÇO CONTRATADO? 4. EXISTE PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO, AJUSTE DE ROTA OU REFORÇO OPERACIONAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ACUMULADAS DOS MORADORES DESSES BAIRROS, CONSIDERANDO A CAPACIDADE CONTRATADA? 5. A EMPRESA CONTRATADA MANTÉM CANAL DIRETO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, OUVIDORIA OU OUTRO MEIO PARA REGISTRAR E SOLUCIONAR QUEIXAS DOS MORADORES, CONFORME OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DE ATENDIMENTO E CORTESIA AO USUÁRIO? 6. QUAL A MÉDIA MENSAL DE VOLUME COLETADO (EM TONELADAS) NOS BAIRROS SÃO COSME E PALMITAL DESDE O INÍCIO DO CONTRATO? 7. QUAL O ÍNDICE MÉDIO DE INTERRUPÇÕES, ATRASOS OU FALHAS OPERACIONAIS REGISTRADAS PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DESDE O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 088/2025, E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS EM RELAÇÃO À EMPRESA CONTRATADA? 8. QUAIS SÃO AS AÇÕES PLANEJADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS PARA GARANTIR A MELHORIA CONTÍNUA DA COLETA DE LIXO E EVITAR QUE MORADORES TENHAM DE TRANSTORNOS?
Processo N°: 2665/2025 Protocolo N°: 2692 ID: 31693 Data: 07/11/2025 16:23:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Requerimento n° 93/2025
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER-SE QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS), ATRAVÉS DA BANCA ORGANIZADORA IBGP, CONSIDERANDO QUE, ATÉ A PRESENTE DATA DO EXERCÍCIO DE 2025, EMBORA HOUVE LISTA DE APROVADOS E LISTA DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO INTRODUTÓRIA BÁSICA, OS CANDIDATOS APROVADOS NÃO FORAM DEVIDAMENTE CONVOCADOS PARA POSSE NOS CARGOS.
Processo N°: 2060/2025 Protocolo N°: 2065 ID: 30979 Data: 12/09/2025 10:12:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Requerimento n° 70/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO COM A CEMIG, BEM COMO QUANTO À REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DA REDE DE POSTES NO MUNICÍPIO, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE DIVERSAS ESTRUTURAS AVARIADAS, DE MADEIRA OU INSTALADAS DE FORMA IRREGULAR EM VIAS PÚBLICAS, QUE COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA URBANA E DEMANDAM MEDIDAS URGENTES DE SUBSTITUIÇÃO E REORDENAMENTO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA.
Processo N°: 1600/2025 Protocolo N°: 1605 ID: 30430 Data: 04/08/2025 15:01:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Requerimento n° 47/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, APRESENTO O PRESENTE REQUERIMENTO, POR MEIO DO QUAL SE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS E JURÍDICAS A RESPEITO DA TITULARIDADE DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 941/2025 Protocolo N°: 942 ID: 29509 Data: 30/04/2025 15:20:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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