Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Bruno Figueiredo 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 97/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA DAS SEMPRE-VIVAS, NO BAIRRO IMPERIAL.
Processo N°: 1284/2026 Protocolo N°: 1309 ID: 33687 Data: 16/06/2026 09:46:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Providências do Executivo
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘MINHA RUA VERDE E AMARELA’, DE INCENTIVO À DECORAÇÃO URBANA DURANTE A COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 971/2026 Protocolo N°: 992 ID: 33301 Data: 12/05/2026 09:25:39 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO A PESSOA COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE LINGUAGEM (TDL), NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 467/2026 Protocolo N°: 478 ID: 32662 Data: 17/03/2026 15:34:44 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2026
RECONHECIMENTO DO TRABALHO DOS MISSIONÁRIOS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A SOCIEDADE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 386/2026 Protocolo N°: 396 ID: 32572 Data: 10/03/2026 09:25:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Providências da Secretaria Administrativa
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGOS DE BARRAS BIDIMENSIONAIS (QR CODE) EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 315/2026 Protocolo N°: 325 ID: 32472 Data: 03/03/2026 09:30:44 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 118/2026 Protocolo N°: 128 ID: 32261 Data: 06/02/2026 14:44:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Providências da Secretaria Administrativa
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, O “SAMUZINHO NAS ESCOLAS”, PARA EDUCAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 117/2026 Protocolo N°: 127 ID: 32260 Data: 06/02/2026 14:43:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 292/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR HÉLIO HENRIQUE QUEIROZ TEIXEIRA ROSA
Processo N°: 2934/2025 Protocolo N°: 2966 ID: 31793 Data: 05/12/2025 11:20:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 265/2025
INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2546/2025 Protocolo N°: 2572 ID: 31543 Data: 29/10/2025 08:44:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 264/2025
INSTITUI A POLÍTICA DA LEITURA E DA ESCRITA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2545/2025 Protocolo N°: 2571 ID: 31540 Data: 29/10/2025 08:40:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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