Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Autor: Banana Zé Rosa 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 52/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO TRANSITÓRIO PARA ANIMAIS (CATA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1328/2026 Protocolo N°: 1360 ID: 33711 Data: 23/06/2026 09:27:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Anteprojeto n° 51/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1282/2026 Protocolo N°: 1306 ID: 33619 Data: 16/06/2026 09:19:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Anteprojeto n° 32/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – IMPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 726/2026 Protocolo N°: 742 ID: 32972 Data: 14/04/2026 09:43:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Anteprojeto n° 31/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 725/2026 Protocolo N°: 741 ID: 32971 Data: 14/04/2026 09:10:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Anteprojeto n° 20/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E FREQUÊNCIA ESCOLAR DIGITAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 531/2026 Protocolo N°: 542 ID: 32696 Data: 24/03/2026 08:50:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Anteprojeto n° 128/2025
INSTITUI O PROGRAMA “REVITALIZA SANTA LUZIA” DE INCENTIVO À ELIMINAÇÃO DE PONTOS DE DESCARTE DE LIXO IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2669/2025 Protocolo N°: 2697 ID: 31712 Data: 11/11/2025 08:46:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Anteprojeto n° 94/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA DO FÊCHO, DESAPROPRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 825/1991, PARA FUNCIONAMENTO DE ÁREA DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2001/2025 Protocolo N°: 2006 ID: 30893 Data: 09/09/2025 09:20:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Anteprojeto n° 65/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA, O PROGRAMA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A ADULTIZAÇÃO INFANTIL, DENOMINADA "LEI FELCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1827/2025 Protocolo N°: 1832 ID: 30703 Data: 22/08/2025 16:36:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau, Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Anteprojeto n° 50/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE POSSIBILITEM A ATUAÇÃO PREVENTIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE SAÚDE VINCULADAS AO SUS, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO.
Processo N°: 1513/2025 Protocolo N°: 1517 ID: 30177 Data: 30/06/2025 16:20:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Anteprojeto n° 25/2025
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS (ALARMES MODELO SIRENE) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 681/2025 Protocolo N°: 682 ID: 29079 Data: 07/04/2025 16:36:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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