Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Autor: Glayson Johnny 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 30/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A MITIGAÇÃO DE IMPACTOS SONOROS DECORRENTES DA OPERAÇÃO FERROVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 713/2026 Protocolo N°: 729 ID: 32999 Data: 10/04/2026 11:24:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 29/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA O “DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 704/2026 Protocolo N°: 720 ID: 32928 Data: 10/04/2026 10:28:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 8/2026
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA INCAPACITANTE E/OU QUE PREJUDIQUE SIGNIFICATIVAMENTE A VIDA NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 302/2026 Protocolo N°: 312 ID: 32482 Data: 02/03/2026 09:13:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 4/2026
“ESTABELECE PRIORIDADE EM FILAS PARA A PRIORIDADE EM FILAS PARA PAIS, MÃES TUTORES, CURADORES OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.”
Processo N°: 177/2026 Protocolo N°: 187 ID: 32269 Data: 13/02/2026 12:16:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 2/2026
“DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 63/2026 Protocolo N°: 73 ID: 32139 Data: 02/02/2026 15:28:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHA PERMANENTE COM REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG, INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO O DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES E A GARANTIA DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NA VIDA, NO TRABALHO E NA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 58/2026 Protocolo N°: 68 ID: 32112 Data: 01/02/2026 19:56:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 132/2025
INSTITUI O PROGRAMA “REVIVA SANTA LUZIA”, QUE INCENTIVA A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM INICIATIVAS DE REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 2837/2025 Protocolo N°: 2866 ID: 31925 Data: 28/11/2025 12:13:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 131/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E, QUANDO CONSTATADA A VIABILIDADE, O ALARGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO CONJUNTO HABITACIONAL CARREIRA COMPRIDA (FRIMISA), NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2836/2025 Protocolo N°: 2865 ID: 31926 Data: 28/11/2025 12:11:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 130/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, PROTEÇÃO, MANEJO E PERMANÊNCIA DOS CÃES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS E PONTOS DE ALIMENTAÇÃO, ESTABELECE CRITÉRIOS E RESPONSABILIDADES PARA MANTENEDORES VOLUNTÁRIOS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2816/2025 Protocolo N°: 2845 ID: 31860 Data: 25/11/2025 07:41:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 122/2025
“DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO E/OU NATURAL NA FAZENDA VICENTE ARAÚJO LOCALIZADA NA AV. DR. VICENTE ARAÚJO, S/N, NO BAIRRO PRAIA (AMG 145) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.”
Processo N°: 2466/2025 Protocolo N°: 2484 ID: 30029 Data: 21/10/2025 09:26:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny, Suzane Coletivo Luzias
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