Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Glayson Johnny 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 110/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO AOS COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1452/2026 Protocolo N°: 1491 ID: 33892 Data: 04/08/2026 09:53:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2026
INSTITUI A POLÍTICA UBS SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, DETERMINA A INSTALAÇÃO DE POSTOS FIXOS DA GUARDA MUNICIPAL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), ESTABELECE PROTOCOLOS DE SEGURANÇA PARA O FECHAMENTO NOTURNO DAS UNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1445/2026 Protocolo N°: 1481 ID: 33851 Data: 04/08/2026 09:30:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2026
FICA DENOMINADA PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DA SILVA – "TIA CONCEIÇÃO" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA H, ESQUINA COM A RUA E, Nº 31, EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL VICTOR ANDRADE DE BRITO – ARENA FRIMISA, NO BAIRRO FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA), CEP 33045-280, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Processo N°: 1443/2026 Protocolo N°: 1479 ID: 33848 Data: 04/08/2026 09:23:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “DANIEL DE JESUS WERNECK” LOCALIZADA NO COMPLEXO DE LAZER BOULEVARD LUZIA OLÍVIA SILVA CARDIN LOCALIZADO NA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, NO BAIRRO NOVO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°: 1285/2026 Protocolo N°: 1311 ID: 33616 Data: 16/06/2026 10:06:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Providências do Executivo
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1280/2026 Protocolo N°: 1304 ID: 33655 Data: 16/06/2026 09:01:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Providências do Executivo
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2026
ALTERA O ART. 1º E O ART. 12, DA LEI Nº 4.215, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MG."
Processo N°: 1159/2026 Protocolo N°: 1182 ID: 33543 Data: 02/06/2026 09:44:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2026
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.844, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.”
Processo N°: 1028/2026 Protocolo N°: 1051 ID: 33368 Data: 19/05/2026 08:54:33 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2026
ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.382, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 723/2026 Protocolo N°: 739 ID: 33011 Data: 13/04/2026 09:22:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A MITIGAÇÃO DE IMPACTOS SONOROS DECORRENTES DA OPERAÇÃO FERROVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 600/2026 Protocolo N°: 613 ID: 32834 Data: 31/03/2026 09:32:57 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2026
ALTERA OS § 1º E § 3º DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.382, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 596/2026 Protocolo N°: 609 ID: 32840 Data: 31/03/2026 09:05:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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