Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Autor: Nandinho 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 47/2026
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA, DESTINADO AO CUSTEIO PARCIAL OU INTEGRAL DE MENSALIDADES EM ACADEMIAS E CENTROS DE ATIVIDADE FÍSICA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1155/2026 Protocolo N°: 1178 ID: 33453 Data: 01/06/2026 15:45:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 21/2026
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “ÔNIBUS ROSA” NO ÂMBITO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°: 534/2026 Protocolo N°: 545 ID: 32752 Data: 24/03/2026 09:24:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 5/2026
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 178/2026 Protocolo N°: 188 ID: 32292 Data: 13/02/2026 12:18:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 134/2025
“REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, A SER EXECUTADO POR TRANSPORTADORES ESCOLARES LEGALIZADOS, PESSOAS FÍSICAS, COM AUTORIZAÇÃO EXCLUSIVA DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2872/2025 Protocolo N°: 2901 ID: 31914 Data: 02/12/2025 08:57:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 129/2025
“DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CLASSIFICADOS COMO PRIORIDADE ALTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2747/2025 Protocolo N°: 2776 ID: 31804 Data: 18/11/2025 09:34:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 2/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BUEIRO ECOLÓGICO COMO UMA MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTRA AS ENCHENTES, BEM COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS DA CIDADE DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 81/2025 Protocolo N°: 81 ID: 28214 Data: 03/02/2025 11:17:54 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 10/2023
“IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA O SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE)“.
Processo N°: 380/2023 Protocolo N°: 381 ID: 23439 Data: 20/03/2023 17:13:59 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 15/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 239/2022 Protocolo N°: 241 ID: 20051 Data: 22/02/2022 09:17:30 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 87/2021
"CRIA O VARAL SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2183/2021 Protocolo N°: 2244 ID: 19439 Data: 16/11/2021 14:43:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 86/2021
"CRIA O ALIMENTACÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2182/2021 Protocolo N°: 2243 ID: 19438 Data: 16/11/2021 14:41:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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