Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Paulo Cabeção 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 59/2026
NA FORMA REGIMENTAL E COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE PRESTEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL QUE ABRIGAVA A ESCOLA MUNICIPAL AURÉLIO DOLABELLA NA LOCALIDADE DENOMINADA RIBEIRÃO DA MATA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG,
Processo N°: 1420/2026 Protocolo N°: 1456 ID: 33747 Data: 31/07/2026 08:38:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Requerimento n° 51/2026
SOLICITA-SE QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE OFICIE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), EXIGINDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1162/2026 Protocolo N°: 1185 ID: 33548 Data: 03/06/2026 08:46:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Requerimento n° 45/2026
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Processo N°: 1066/2026 Protocolo N°: 1089 ID: 33371 Data: 21/05/2026 16:37:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Requerimento n° 40/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DO BAIRRO BOM DESTINO E ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 923/2026 Protocolo N°: 945 ID: 33239 Data: 06/05/2026 10:37:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Requerimento n° 35/2026
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Processo N°: 828/2026 Protocolo N°: 847 ID: 33122 Data: 24/04/2026 10:34:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Requerimento n° 20/2026
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA ÁREA OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.412, DE 06 DE MAIO DE 1991, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 465,50 M², LOCALIZADO NA RUA 6, ESQUINA COM RUA 10, QUADRA 11, BAIRRO BOM DESTINO, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO BOM DESTINO, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.
Processo N°: 360/2026 Protocolo N°: 370 ID: 32542 Data: 05/03/2026 14:21:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Requerimento n° 10/2026
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO DE V.S.ª. QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERNTE AO CHACREAMENTO SÃO SEBASTIÃO DE MAQUINÉ:
Processo N°: 227/2026 Protocolo N°: 237 ID: 32349 Data: 20/02/2026 11:37:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2026
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO DE V.S.ª. INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS, PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROPOSTAS ATUALMENTE EM TRATAMENTO, ATIVOS OU EM FASE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
Processo N°: 154/2026 Protocolo N°: 164 ID: 32213 Data: 12/02/2026 14:26:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Requerimento n° 133/2025
NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS ENTRE AS RUAS O, E L, JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE? 2. SE SIM, QUAL A DATA QUE SE INICIARÃO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA? 3. REQUEIRO AINDA QUE AS RESPOSTAS DESTE REQUERIMENTO CUMPRA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, AJUSTADO PELO ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHAM ACOMPANHADAS DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE.
Processo N°: 2942/2025 Protocolo N°: 2974 ID: 32000 Data: 05/12/2025 11:51:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Requerimento n° 127/2025
NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA, LOCALIZADA NA AV. RAUL TEIXEIRA DA COSTA SOBRINHO, 636 - CAMELOS, SANTA LUZIA - MG, 33010-360, E ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO JURÍDICO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. É POSSÍVEL REALIZAR A LIGAÇÃO DE ÁGUA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM BAIRROS IRREGULARES, EM PROCESSO INICIAL, OU INTERMEDIÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB? SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA, INFORME O DISPOSITIVO LEGAL QUE ADUZ A RESPOSTA. 2. EXISTE UM TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS – MPMG E A COPASA, VISANDO IMPEDIR LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO EM PARCELAMENTOS DE ÁREAS CLANDESTINAS / LOTEAMENTOS IRREGULARES NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE- RMBH? SE SIM, INFORME-O.
Processo N°: 2733/2025 Protocolo N°: 2761 ID: 31728 Data: 17/11/2025 12:09:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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