Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção - Pesar e Congratulações Autor: Paulo Cabeção 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Moção - Pesar e Congratulações n° 13/2026
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO CONGRATULAÇÕES Á CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA COMEMORAÇÃO DO BICENTENÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA DA PRIMEIRA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA GERAL LEGISLATIVA (1826-2026), OCORRIDA EM 06 DE MAIO DE 1826.
Processo N°: 780/2026 Protocolo N°: 796 ID: 33014 Data: 17/04/2026 13:05:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Moção - Pesar e Congratulações n° 43/2025
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO HONROSA AO SR. ALAN KARDEC SAUSMIKAT, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1739/2025 Protocolo N°: 1744 ID: 30341 Data: 14/08/2025 10:34:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Moção - Pesar e Congratulações n° 40/2025
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO HONROSA LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA VESPASIANENSE – 72, DO GRANDE ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Processo N°: 1669/2025 Protocolo N°: 1674 ID: 30442 Data: 07/08/2025 20:44:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Moção - Pesar e Congratulações n° 19/2025
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO HONROSA À POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PELOS SEUS 250 ANOS DE CRIAÇÃO.
Processo N°: 1147/2025 Protocolo N°: 1150 ID: 29784 Data: 27/05/2025 13:27:52 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Moção - Pesar e Congratulações n° 5/2025
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO HONROSA AO SR. WAGNER DE ANDRADE PEREIRA “WAGUINHO”.
Processo N°: 64/2025 Protocolo N°: 64 ID: 28365 Data: 31/01/2025 16:28:54 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Moção - Pesar e Congratulações n° 26/2023
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO HONROSA AO SR. RENATO DE FREITAS, MAIS CONHECIDO COMO RENATO BAITA.
Processo N°: 1168/2023 Protocolo N°: 1171 ID: 24574 Data: 22/06/2023 16:31:20 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Moção - Pesar e Congratulações n° 20/2023
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA ENVIADA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ ARTHUR FILHO, PRESIDENTE DO TJMG, E DO DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, COORDENADOR DA COMISSÃO ESPECIAL E SUPERINTENDENTE DA MEMÓRIA DO JUDICIÁRIO MINEIRO (MEJUD), MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE CRIAÇÃO (1873–2023) E DE INSTALAÇÃO (1874-2024) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS – TJMG. HISTÓRICO DO TJMG EM 1714, FORAM CRIADAS AS PRIMEIRAS COMARCAS DE MINAS GERAIS: COMARCA DE VILA RICA (OURO PRETO), COMARCA DO RIO DAS VELHAS (SABARÁ), COMARCA DO RIO DAS MORTES (SÃO JOÃO DEL REI). A PROVÍNCIA DE MINAS, EM 1872, CONTAVA MAIS DE DOIS MILHÕES DE HABITANTES, TINHA OITENTA E TRÊS MUNICÍPIOS E ERA DIVIDIDA JUDICIARIAMENTE EM QUARENTA E SETE COMARCAS. SÓ QUE MINAS CONTINUAVA SEM A SUA CORTE DE SEGUNDA INSTÂNCIA, ESTANDO TODAS AS SUAS COMARCAS SOB JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. APROXIMAVA-SE, AFINAL, A HORA DO NASCIMENTO DA INSTITUIÇÃO PELA QUAL OS MINEIROS HÁ TANTO ANSIAVAM: O TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE MINAS GERAIS. NO DIA 6 DE AGOSTO DE 1873, COM A PUBLICAÇÃO DO DECRETO IMPERIAL Nº 2.342, DE D. PEDRO II, ERA CRIADA A RELAÇÃO DE MINAS, COM SEDE EM OURO PRETO. COMPUNHAM AQUELA PRIMEIRA CORTE SETE DESEMBARGADORES, NOMEADOS POR DECRETO IMPERIAL DE 6 DE SETEMBRO DE 1873. NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 1874, REALIZAVA-SE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO EM UM BELO SOLAR DA RUA DIREITA, EM OURO PRETO, IMÓVEL QUE PERTENCERA AO TENENTE-CORONEL FREIRE DE ANDRADA E ONDE SE REUNIRAM VÁRIAS VEZES OS INCONFIDENTES MINEIROS. MUDANÇA PARA BELO HORIZONTE NUMA FRIA MANHÃ DO MÊS DE JULHO DE 1897, UM TREM ESPECIAL VARAVA O NEVOEIRO DA GARGANTA DO TRIPUÍ, DEIXANDO OURO PRETO COM DESTINO À NOVA CAPITAL DO ESTADO, AINDA EM CONSTRUÇÃO. NELE VINHAM OS DESEMBARGADORES DA RELAÇÃO DE MINAS ACOMPANHADOS DE SUAS FAMÍLIAS. NO DIA 5 DE AG
Processo N°: 978/2023 Protocolo N°: 979 ID: 24311 Data: 26/05/2023 12:07:55 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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Moção - Pesar e Congratulações n° 6/2023
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO HONROSA A OAB SANTA LUZIA – 100ª SUBSEÇÃO.
Processo N°: 626/2023 Protocolo N°: 627 ID: 23826 Data: 13/04/2023 13:44:09 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Moção - Pesar e Congratulações n° 5/2023
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO HONROSA A EDEVALDO MATOS DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO EDY WOLVERINE.
Processo N°: 625/2023 Protocolo N°: 626 ID: 23825 Data: 13/04/2023 13:40:45 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Moção - Pesar e Congratulações n° 21/2022
ANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO HONROSA AO CORO ANGÉLICO DE SANTA LUZIA, PELOS SEUS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Processo N°: 1025/2022 Protocolo N°: 1035 ID: 21165 Data: 06/06/2022 10:41:05 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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