Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Paulo Cabeção 
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Última atualização: 30/12/2024   IMPRIMIR
Indicação n° 1713/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA, NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA 04, NO BAIRRO GAMELEIRA.
Processo N°: 2329/2023 Protocolo N°: 2346 ID: 26023 Data: 14/12/2023 15:46:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1712/2023
EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA AVENIDA BEIRA RIO, DISTRITO INDUSTRIAL SIMÃO DA CUNHA, NO TRECHO ENTRE O PORTAL SIMÃO DA CUNHA PERTENCE À SANTA LUZIA/MG, E A TRINCHEIRA DA BR 381.
Processo N°: 2328/2023 Protocolo N°: 2345 ID: 26022 Data: 14/12/2023 15:45:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1711/2023
COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DO VÍRUS DA DENGUE, ZIKA E CHICUNGUNYA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, COM A ELIMINAÇÃO DE SEUS CRIADOUROS DE FORMA COLETIVA, REITERANDO MINHA INDICAÇÃO 559/2021.
Processo N°: 2327/2023 Protocolo N°: 2344 ID: 26021 Data: 14/12/2023 15:44:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1685/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA QUE SEJA VIABILIZADO A REVITALIZAÇÃO DOS MEIOS-FIOS DA AVENIDA RAUL TEIXEIRA DA COSTA SOBRINHO, DO NÚMERO 1111 AO 1101, NO BAIRRO CAMELOS.
Processo N°: 2297/2023 Protocolo N°: 2314 ID: 25978 Data: 08/12/2023 10:45:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1682/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO RIBEIRÃO DA MATA, EM FRENTE AO N°. 635.
Processo N°: 2294/2023 Protocolo N°: 2311 ID: 25977 Data: 08/12/2023 10:36:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1677/2023
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, E PRINCIPALMENTE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB, PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS POLITICAS PÚBLICAS REFERENTES AO SANEAMENTO BÁSICO, NA REGIÃO DO CHACREAMENTO SÃO SEBASTIÃO DO MAQUINÉ, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Processo N°: 2289/2023 Protocolo N°: 2306 ID: 25976 Data: 08/12/2023 10:14:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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Indicação n° 1640/2023
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS, PARA REALIZAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA – PPP DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA QUE EM CONFORMIDADE AO MARCO LEGAL REGULADOR DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL, REGIDO PELAS LEIS FEDERAIS 14.026/2020 E 11.455/2007, LEVE AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO ATRAVÉS DO PLANSAB (PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO)
Processo N°: 2237/2023 Protocolo N°: 2253 ID: 25904 Data: 01/12/2023 10:08:26 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Requerimento n° 114/2023
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SOLICITO INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA LOCALIDADE DENOMINADA SÃO SEBASTIÃO DO MAQUINÉ, BEM COMO PREVISÃO DE INICIO DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE TITULARIDADES?! 2. REQUEIRO AINDA QUE AS RESPOSTAS DESTE REQUERIMENTO CUMPRA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, AJUSTADO PELO ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHAM ACOMPANHADAS DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE. SALA DAS SESSÕES, 30 DE NOVEMBRO DE 2023. VEREADOR PAULO HENRIQUE CABEÇÃO
Processo N°: 2236/2023 Protocolo N°: 2252 ID: 25903 Data: 01/12/2023 10:06:56 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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Indicação n° 1639/2023
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, E PRINCIPALMENTE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA O INCLUSÃO DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL – LOA, PARA AÇÕES REFERENTES AO CUSTEIO DE FESTAS E CELEBRAÇÕES CULTURAIS, E RELIGIOSAS TRADICIONAIS, E QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E TAMBÉM PARA EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS VOLTADOS PARA DIVULGAR O TRABALHO DE ARTISTAS LUZIENSES, INSTITUIÇÕES QUE APRESENTAREM PROPOSTAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DIVULGUEM A CULTURA DA MUSICA, DA DANÇA, TEATRO E DA DIVULGAÇÃO DAS CULTURAS TRADICIONAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2235/2023 Protocolo N°: 2251 ID: 25902 Data: 01/12/2023 10:03:49 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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Indicação n° 1598/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA HYDEKEL DA SILVA SANTOS, NO BAIRRO GAMELEIRA.
Processo N°: 2187/2023 Protocolo N°: 2201 ID: 25836 Data: 24/11/2023 09:59:03 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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