Ano Processo: 2023 Autor: Paulo Cabeção 
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Indicação n° 1233/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE EM PARCERIA COM O GOVERNO DE MINAS, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS INDI, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS CODEMGE, E FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE MINAS GERAIS, SEJAM TRAÇADAS AÇÕES E METAS EFETIVAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E TECNOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1712/2023 Protocolo N°: 1720 ID: 25278 Data: 25/09/2023 10:42:43 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1225/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA OFICIADO A ANTT – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES E TCU – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 50840.000081/2016-08 QUE TRAMITA JUNTO À ESSES ÓRGÃOS, PARA INFORMAR SOBRE A EXISTÊNCIA DA REURB DO CHACREAMENTO SÃO SEBASTIÃO DO MAQUINÉ, DE MODO QUE O PROJETO CONSTANTE DO EDITAL DE DUPLICAÇÃO CONTEMPLE A REGIÃO COM ALÇA RETORNO, PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, PASSARELA E ALÇA DE ACESSO AOS BAIRROS DA REGIÃO.
Processo N°: 1703/2023 Protocolo N°: 1711 ID: 25276 Data: 25/09/2023 10:24:32 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1224/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENT ES, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM ALAMBRADO, GRAMA SINTÉTICA E ILUMINAÇÃO, NA ÁREA LOCALIZADA NO DENTRO DO CAMPO DO BOM DESTINO, NO BAIRRO BOM DESTINO E QUE SE ENCONTRA FORA DE ÁREA DE SERVIDÃO DA CEMIG.
Processo N°: 1702/2023 Protocolo N°: 1710 ID: 25277 Data: 25/09/2023 10:23:32 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Projeto de Resolução n° 121/2023
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VEREADOR TARCÍSIO ROCHA AO SR. LEONARDO VAZ DE RESENDE.
Processo N°: 1687/2023 Protocolo N°: 1695 ID: 25234 Data: 18/09/2023 14:32:19 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1180/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, E PRINCIPALMENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, VIABILIZANDO ASSIM A ADESÃO JUNTO AO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, GRAMADO, COM ALAMBRADO E VESTIÁRIOS NA ÁREA INSTITUCIONAL MUNICIPAL LOCALIZADA AS MARGENS DA ESTRADA TEÓFILO OTONI DEMARCADA E QUE CONSTA NA PLANTA DO CHACREAMENTO SÃO SEBASTIÃO DO MAQUINÉ, COM A SEGUINTE COORDENADA : -43.827148 -19.813037.
Processo N°: 1621/2023 Protocolo N°: 1629 ID: 25151 Data: 06/09/2023 16:19:18 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1179/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, VOLTADO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E COM A INTENÇÃO DE FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE NOVOS EMPREENDIMENTOS VOLTADOS A GASTRONOMIA E HOTELARIA (BARES, RESTAURANTES, POUSADAS, HOTÉIS, ENTRE OUTROS...), E A PERMANÊNCIA DOS EMPREENDIMENTOS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM FUNCIONAMENTO NA REGIÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SANTA LUZIA E ENTORNO.
Processo N°: 1620/2023 Protocolo N°: 1628 ID: 25150 Data: 06/09/2023 16:17:20 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1178/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA INSTITUCIONAL MUNICIPAL LOCALIZADA AS MARGENS DA ESTRADA TEÓFILO OTONI DEMARCADA E QUE CONSTA NA PLANTA DO CHACREAMENTO SÃO SEBASTIÃO DO MAQUINÉ, COM A SEGUINTE COORDENADA : -43.827148 -19.813037 .
Processo N°: 1619/2023 Protocolo N°: 1627 ID: 25148 Data: 06/09/2023 16:16:17 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1145/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA COPASA – ETE NORTE, NO BAIRRO BOM DESTINO, PARA A RECONSTRUÇÃO DO ATUAL CAMPO DE FUTEBOL QUE ENCONTRA-SE EM ÁREA INTERDITADA E CERCADA PELA CEMIG, POR DECISÃO JUDICIAL.
Processo N°: 1559/2023 Protocolo N°: 1567 ID: 25068 Data: 01/09/2023 09:02:11 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1144/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DE MINAS, E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA SEJA INCLUÍDO NO PARÁGRAFO V, DA ART. 2, DA LEI ESTADUAL N.º. 13.449, DE 10 DE JANEIRO DE 2000, QUE “CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES – PRÓ CONFINS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PODENDO ASSIM SER CONTEMPLADO COM AS BENEFICES DO PRÓ-CONFINS.
Processo N°: 1558/2023 Protocolo N°: 1566 ID: 25067 Data: 01/09/2023 09:01:25 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1143/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS TRATATIVAS PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NA ROTA TURÍSTICA E CULTURAL, DENOMINADA VIA LIBERDADE.
Processo N°: 1557/2023 Protocolo N°: 1565 ID: 25066 Data: 01/09/2023 08:55:40 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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