Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Junin do Lau 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 90/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UBS CARIBÉ PARA UBS “JOSÉ COELHO”.
Processo N°: 1158/2026 Protocolo N°: 1181 ID: 33524 Data: 02/06/2026 09:35:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UBS SÃO COSME PARA UBS “AGRIMAR RAMOS.”
Processo N°: 1157/2026 Protocolo N°: 1180 ID: 33525 Data: 02/06/2026 09:33:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau, Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 861/2026 Protocolo N°: 880 ID: 33105 Data: 28/04/2026 08:57:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Providências da Secretaria Administrativa
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA ESCOLAR, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA, PARA FILHOS, DEPENDENTES OU TUTELADOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Processo N°: 468/2026 Protocolo N°: 479 ID: 32670 Data: 17/03/2026 15:35:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
PROÍBE A ADOÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS ADAPTADOS AO PERÍODO DE FÉRIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 239/2026 Protocolo N°: 249 ID: 32399 Data: 23/02/2026 16:46:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DENOMINADA “TROCO SOLIDÁRIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 120/2026 Protocolo N°: 130 ID: 32263 Data: 09/02/2026 12:50:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 295/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. NELY PEREIRA DE AQUINO.
Processo N°: 2937/2025 Protocolo N°: 2969 ID: 31903 Data: 05/12/2025 11:48:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 282/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE SANTA LUZIA PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2815/2025 Protocolo N°: 2844 ID: 31887 Data: 25/11/2025 07:39:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 233/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À MAMOGRAFIA A PARTIR DOS 40 ANOS, EM COMPLEMENTO ÀS AÇÕES DO OUTUBRO ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2233/2025 Protocolo N°: 2238 ID: 31166 Data: 29/09/2025 13:58:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Providências da Secretaria Administrativa
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 211/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL – CAPELANIA, DESTINADO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2000/2025 Protocolo N°: 2005 ID: 30885 Data: 09/09/2025 09:06:43 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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