Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: César Lara Diniz 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 77/2020
REGULAMENTA CASOS, CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 16312 Data: 08/12/2020 11:30:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
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PROCESSO
L 4222/2021
Projeto de Lei n° 60/2020
ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 2º DA LEI 3.299/2012 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15987 Data: 07/08/2020 09:30:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
L 4212/2020
Projeto de Lei n° 31/2020
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS CELEBRADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15506 Data: 27/04/2020 12:05:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
L 4189/2020
Projeto de Lei n° 30/2020
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO, À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, DAS INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO EM FUNÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15503 Data: 27/04/2020 12:05:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
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PROCESSO
L 4184/2020
Projeto de Lei n° 58/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LUCIANO MARQUES DA COSTA
Processo N°: 4838/2019 Protocolo N°: 4838 ID: 480 Data: 02/07/2019 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
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PROCESSO
L 4126/2019
Projeto de Lei n° 31/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, DISPÕE SOBRE SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4311/2019 Protocolo N°: 4311 ID: 443 Data: 16/04/2019 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
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PROCESSO
L 4082/2019
Projeto de Lei n° 30/2019
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBRONIALGIA NOS LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4310/2019 Protocolo N°: 4310 ID: 442 Data: 16/04/2019 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
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PROCESSO
L 4083/2019
Projeto de Lei n° 16/2019
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4045/2019 Protocolo N°: 4045 ID: 427 Data: 07/03/2019 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
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PROCESSO
L 4075/2019
Projeto de Lei n° 140/2018
CONCEDE "TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA" Á DANY MONTEIRO DE BARROS STARLING.
Processo N°: 3405/2018 Protocolo N°: 3405 ID: 333 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
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PROCESSO
L 4016/2018
Projeto de Lei n° 135/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS QUE TENHAM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3215/2018 Protocolo N°: 3215 ID: 328 Data: 16/10/2018 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
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PROCESSO
L 4034/2018
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