Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: André Leite 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 41/2026
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Processo N°: 962/2026 Protocolo N°: 983 ID: 33288 Data: 07/05/2026 17:02:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: André Leite
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PROCESSO
Requerimento n° 21/2025
" NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NAS SEGUINTES REGIÕES: CASA BRANCA, LUXEMBURGO NAS RUA CONTAGEM, OURO MINAS E OURO VERDE E NA COMUNIDADE KRUP. "
Processo N°: 361/2025 Protocolo N°: 361 ID: 28737 Data: 27/02/2025 17:55:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: André Leite
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PROCESSO
Requerimento n° 7/2025
" INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS AO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO IMPACTO DA POSSÍVEL INTERRUPÇÃO DESSES SERVIÇOS."
Processo N°: 147/2025 Protocolo N°: 147 ID: 28454 Data: 07/02/2025 09:17:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: André Leite
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PROCESSO
Requerimento n° 115/2023
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA (CEAMEI) NO MUNICÍPIO: 1- QUAIS OS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS PELO CEAMEI NO MUNICÍPIO? 2- QUANTOS ATENDIMENTOS DE CADA ESPECIALIDADE, SÃO REALIZADOS PELO CEAMEI, MENSALMENTE? 3- QUANTOS ATENDIMENTOS, SÃO REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, MENSALMENTE DE: TERAPIA OCUPACIONAL; FONOAUDIÓLOGA; PSICÓLOGA; PSIQUIATRA 4- QUANTOS PROFISSIONAIS DESSAS ESPECIALIDADES ACIMA, O MUNICÍPIO CONTA HOJE? 5- ALÉM DO CEAMEI, ONDE AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, (TEA, TDAH, E DEMAIS) SÃO ASSISTIDAS PELO MUNICÍPIO? 6- ATÉ QUE IDADE OS PACIENTES ACIMA DESCRITOS, SÃO ASSISTIDOS PELO MUNICÍPIO? FAVOR ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
Processo N°: 2335/2023 Protocolo N°: 2352 ID: 26030 Data: 15/12/2023 15:51:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: André Leite
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PROCESSO
Requerimento n° 50/2023
INFORMAÇÕES SOBRE AS CASAS DE APOIO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO: 1 QUANTAS CASAS EXISTEM HOJE NO MUNICÍPIO? 2 QUANTAS SÃO LEGALIZADAS COM ALVARÁ SANITÁRIO? 3 QUANTAS SÃO PRIVADAS? 4 QUANTAS SÃO PÚBLICAS? 5 AS QUE NÃO POSSUEM ALVARÁ SANITÁRIO, QUAL O MOTIVO? 6 EXISTE FISCALIZAÇÃO NESSAS CASAS DE APOIO? 7 COMO FUNCIONA A ATUAÇÃO DOS PSF NESSAS CASAS? 8 QUAL A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE A APOIO FINANCEIRO A ESSAS CASAS DE APOIO? FAVOR ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
Processo N°: 944/2023 Protocolo N°: 945 ID: 24267 Data: 25/05/2023 14:53:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: André Leite
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Requerimento n° 48/2023
INFORMAÇÕES SOBRE A AVENIDA CAIÇARA NO BAIRRO CRISTINA C: 1 ATUALMENTE A AVENIDA É OFICIALIZADA PELA PREFEITURA? 2 EXISTE EM ANDAMENTO ALGUM PROJETO PARA A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA? 3 SE SIM, QUAL O PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS? 4 HAVERÁ REALOCAÇÃO OU INDENIZAÇÃO ÀS MORADIAS HOJE EXISTENTES NO LOCAL? 5 HÁ INTENÇÃO DE INTERLIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE A AVENIDA CAIÇARA E AVENIDA BRASÍLIA? FAVOR ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
Processo N°: 886/2023 Protocolo N°: 887 ID: 24181 Data: 18/05/2023 15:27:50 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: André Leite
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PROCESSO
Requerimento n° 18/2023
INFORMAÇÕES SOBRE A PLANTA DO BAIRRO SÃO COSME REFERENTE À RUA ITAPOAMA: 1 ATUALMENTE A RUA É OFICIALIZADA PELA PREFEITURA? 2 SE SIM, HÁ POSSIBILIDADE PARA ACRESCENTAR CEP A MESMA JUNTO AOS CORREIOS? 3 AONDE COMEÇA E TERMINA A RUA ITAPOAMA, SEGUNDO A PLANTA DO BAIRRO? 4 EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA A REVITALIZAÇÃO DA RUA ITAPOAMA? FAVOR ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
Processo N°: 371/2023 Protocolo N°: 372 ID: 23464 Data: 16/03/2023 16:44:51 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: André Leite
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Requerimento n° 4/2022
O DESTINO DE ANIMAIS MORTOS NO MUNICÍPIO: 1 ATUALMENTE EXISTE ALGUM PROCEDIMENTO, FEITO PELA PREFEITURA PARA RECOLHER ANIMAIS MORTOS? 2 EXISTE ALGUM LOCAL PÚBLICO, DESTINADO A RECEBER ANIMAIS MORTOS? 3 EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO DA PREFEITURA PARA QUE ANIMAIS MORTOS, NÃO SEJAM MAIS JOGADOS NAS ESQUINAS E LOTES VAGOS? 4 AONDE SÃO COLOCADOS OS ANIMAIS MORTOS, PROVENIENTES DAS EUTANÁSIAS ADVINDO DE DOENÇA LEISHMANIOSE? FAVOR ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
Processo N°: 47/2022 Protocolo N°: 47 ID: 19819 Data: 27/01/2022 09:49:44 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: André Leite
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Requerimento n° 132/2021
INFORMAÇÕES ACERCA DA APROVAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 003/2020, QUE VISA CONCEDER O AUXILIO - TRANSPORTE EM PECÚNIA, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SER CONCEDIDO AOS GUARDAS MUNICIPAIS. 1) JÁ FOI REALIZADA A ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI EM QUESTÃO? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA QUE OS GUARDAS MUNICIPAIS SEJAM CONTEMPLADOS COM O AUXILIO – TRANSPORTE EM PECÚNIA? 3) REQUEIRO, QUE AS INFORMAÇÕES A ESTES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIAS. ANDRÉ LEITE VEREADOR
Processo N°: 2337/2021 Protocolo N°: 2403 ID: 19669 Data: 03/12/2021 17:24:45 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: André Leite
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Requerimento n° 83/2021
COMO É DE CONHECIMENTO DE TODOS O ALAGAMENTO DA ÁREA PRÓXIMA AO RIO DAS VELHAS NO BAIRRO MORADA DO RIO NO TEMPO CHUVOSO, QUESTIONO? 1) HÁ ALGUMA TRATATIVA ENTRE AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E OBRAS, NO INTUITO DE EVITAR ESSAS ENCHENTES, CAUSANDO O ALAGAMENTO DE VARIAS CASAS AO LONGO DO RIO DAS VELHAS? 2) EXISTE ALGUMA TRATATIVA COM O GOVERNO ESTADUAL, PARA SE FAZER O DESASSOREAMENTO DO LEITO DO RIO DAS VELHAS, DENTRO DOS LIMITES DA CIDADE DE SANTA LUZIA? 3) PODERIA O MUNICÍPIO CRIAR, MECANISMOS PARA AMENIZAR OS TRANSTORNOS AOS MORADORES? FAVOR ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
Processo N°: 1432/2021 Protocolo N°: 1487 ID: 18365 Data: 12/08/2021 15:43:23 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: André Leite
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