Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Autor: Waguinho 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 40/2025
INSTITUI O PROGRAMA NOVA VÁRZEA PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1297/2025 Protocolo N°: 1300 ID: 29949 Data: 10/06/2025 08:49:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Waguinho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 13/2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM SANTA LUZIA
Processo N°: 487/2024 Protocolo N°: 490 ID: 26650 Data: 01/04/2024 14:59:37 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Waguinho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 7/2024
INSTITUI O “CENSO INCLUSÃO”, PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 232/2024 Protocolo N°: 235 ID: 26299 Data: 27/02/2024 09:25:20 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Waguinho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 2/2024
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3925/2018, CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO – SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 12/2024 Protocolo N°: 15 ID: 26070 Data: 29/01/2024 11:33:03 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
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PROCESSO
Anteprojeto n° 67/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DE ÁGUA PARA MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2103/2023 Protocolo N°: 2115 ID: 25696 Data: 14/11/2023 08:11:43 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
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PROCESSO
Anteprojeto n° 55/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO DENOMINADO "IPTU VERDE SUSTENTÁVEL” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1681/2023 Protocolo N°: 1689 ID: 25171 Data: 18/09/2023 13:46:36 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
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PROCESSO
Anteprojeto n° 50/2023
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE GRAMADO NOS CAMPOS DE FUTEBOL MUNICIPAL.
Processo N°: 1290/2023 Protocolo N°: 1298 ID: 24668 Data: 01/08/2023 08:52:46 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Waguinho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 45/2023
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CARROCERIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1215/2023 Protocolo N°: 1223 ID: 24589 Data: 30/06/2023 10:46:12 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
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PROCESSO
Anteprojeto n° 37/2023
IMPLANTAÇÃO DE CRAS ITINERANTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 983/2023 Protocolo N°: 984 ID: 24276 Data: 30/05/2023 09:27:16 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
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PROCESSO
Anteprojeto n° 29/2023
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CASA DE ABRIGO PARA AMPARAR MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 865/2023 Protocolo N°: 866 ID: 24150 Data: 16/05/2023 09:30:02 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
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