Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Suzane Coletivo Luzias 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 46/2026
NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO CADASTRAMENTO SOCIOECONÔMICO DA COMUNIDADE VILA ÍRIS, NOS TERMOS ABAIXO:
Processo N°: 1067/2026 Protocolo N°: 1090 ID: 33399 Data: 21/05/2026 16:40:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Requerimento n° 29/2026
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO OS SEGUINTES DADOS E INFORMAÇÕES ACERCA DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 4.569, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE):
Processo N°: 693/2026 Protocolo N°: 709 ID: 32982 Data: 10/04/2026 09:53:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Requerimento n° 12/2026
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PRESTEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA OBRA DE CANALIZAÇÃO DOS CÓRREGOS PALMITAL E CRISTINA PROGRAMA NOVO PAC SELEÇÕES 2025:
Processo N°: 229/2026 Protocolo N°: 239 ID: 32370 Data: 20/02/2026 13:59:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Requerimento n° 114/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, O SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O SEGUINTE REQUER: A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO ABRANGENTE SOBRE A JUSTIÇA FISCAL DO IPTU NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2376/2025 Protocolo N°: 2385 ID: 31338 Data: 10/10/2025 10:45:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Requerimento n° 113/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PÚBLICAS E OBRIGATÓRIAS, REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL:
Processo N°: 2375/2025 Protocolo N°: 2384 ID: 31333 Data: 10/10/2025 10:39:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Requerimento n° 103/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO OS SEGUINTES DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE ÀS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, DE 2020 À 2024:
Processo N°: 2177/2025 Protocolo N°: 2182 ID: 31100 Data: 25/09/2025 08:43:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Requerimento n° 98/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE SANTA LUZIA,
Processo N°: 2120/2025 Protocolo N°: 2125 ID: 31044 Data: 19/09/2025 11:59:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
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PROCESSO
Requerimento n° 90/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PRESTEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DO MOVE NA REGIÃO DA FAZENDA BOA ESPERANÇA: 1. EXISTE PROJETO EXECUTIVO DE DRENAGEM PLUVIAL PARA A ÁREA, CONSIDERANDO O HISTÓRICO DE FORTES ALAGAMENTOS NAQUELA REGIÃO? 2. FORAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS DE IMPACTO HÍDRICO E AMBIENTAL PARA VERIFICAR A CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS E O RISCO DE ENCHENTES? 3. QUAIS MEDIDAS PREVENTIVAS ESTÃO PREVISTAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E EVITAR QUE A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO AGRAVE OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO JÁ EXISTENTES? 4. HOUVE CONSULTAS OU PARECERES DE ÓRGÃOS AMBIENTAIS SOBRE A VIABILIDADE DA OBRA EM ÁREA COM RECORRÊNCIA DE ALAGAMENTOS? 5. QUAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DESSAS OBRAS MUNICIPAIS, E DE QUE FORMA ELE ESTÁ SENDO ALINHADO COM O CRONOGRAMA ESTADUAL? 6. QUAL A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESSAS OBRAS MUNICIPAIS, E DE QUE FORMA ELA ESTÁ SENDO ALINHADA COM O PPA, A LDO E A LOA? 7. ESTÁ PREVISTA A CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, BUEIROS, PISCINÕES OU OUTRAS ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO PARA ABSORVER O AUMENTO DO FLUXO DE ÁGUAS PLUVIAIS? 8. QUAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DESSAS INTERVENÇÕES E COMO SERÁ FEITA A INTEGRAÇÃO COM A OBRA DA ESTAÇÃO DO MOVE? 9. HÁ PREVISÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA (LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO, DESASSOREAMENTO DE CÓRREGOS ETC.) PARA GARANTIR A EFICÁCIA DAS OBRAS DE DRENAGEM APÓS A CONCLUSÃO DA ESTAÇÃO? 10. FORAM REALIZADAS CONSULTAS PÚBLICAS OU AUDIÊNCIAS, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, COM MORADORES DA REGIÃO PARA OUVIR AS PREOCUPAÇÕES E REGISTRAR O HISTÓRICO DE PROBLEMAS DE ALAGAMENTO ENFRENTADOS PELA COMUNIDADE?
Processo N°: 2026/2025 Protocolo N°: 2031 ID: 30926 Data: 11/09/2025 10:04:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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Requerimento n° 72/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSMISSÃO DE DADOS, VIA SIOPE, PARA FINS DE RECEBIMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO VAAT DO FUNDEB 2026.
Processo N°: 1691/2025 Protocolo N°: 1696 ID: 30527 Data: 13/08/2025 19:54:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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Requerimento n° 64/2025
"NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS".
Processo N°: 1208/2025 Protocolo N°: 1211 ID: 29841 Data: 30/05/2025 10:01:23 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Arquivar Proposição
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