Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Suzane Coletivo Luzias 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 5/2026
ACRESCENTA O INCISO VII AO § 2º DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 78/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Processo N°: 1027/2026 Protocolo N°: 1358 ID: 33753 Data: 22/06/2026 14:33:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 4/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 78/2026. .
Processo N°: 1027/2026 Protocolo N°: 1357 ID: 33754 Data: 22/06/2026 14:31:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 3/2026
ACRESCENTA O ITEM 33 AO INCISO II – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SMCT), CONSTANTE DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 78/2026.
Processo N°: 1027/2026 Protocolo N°: 1356 ID: 33755 Data: 22/06/2026 14:29:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO I – METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE.
Processo N°: 1027/2026 Protocolo N°: 1353 ID: 33757 Data: 22/06/2026 14:14:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 2 DO EIXO VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE DO ANEXO I – METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1027/2026 Protocolo N°: 1352 ID: 33758 Data: 22/06/2026 14:13:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 091/2026.
Processo N°: 1159/2026 Protocolo N°: 1242 ID: 33609 Data: 09/06/2026 09:22:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 239/2025, PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS E CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR.
Processo N°: 2252/2025 Protocolo N°: 2775 ID: 31747 Data: 18/11/2025 09:30:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 9/2025
ALTERA O ANEXO I – “MAPA DE ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA” – PARA INCLUIR A ÁREA CORRESPONDENTE À MATA DO RAUL DE INTERESSE AMBIENTAL (ZEIA) E DESTINAR SUA UTILIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE NATURAL MUNICIPAL
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 2489 ID: 31464 Data: 21/10/2025 15:48:38 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 8/2025
ACRESCENTA A SEÇÃO V – DO FÓRUM ANUAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR AO CAPÍTULO IV – DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO, DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE FÓRUM PARTICIPATIVO PARA ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE AJUSTES NO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E NO PRÓPRIO PLANO DIRETOR.
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 2488 ID: 31462 Data: 21/10/2025 15:48:05 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 7/2025
ACRESCENTA A SEÇÃO I – DO DIREITO AO BRINCAR E AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL AO CAPÍTULO III – DOS OBJETIVOS E DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA INCLUIR A PERSPECTIVA DA CRIANÇA NO PLANEJAMENTO URBANO E ESTABELECER DIRETRIZES QUANTO AO DIREITO AO BRINCAR.
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 2487 ID: 31463 Data: 21/10/2025 15:44:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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