Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Autor: Ivo Melo 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 24/2026
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE MANOBRAS E ACROBACIAS COM BICICLETAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, COM APOIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 601/2026 Protocolo N°: 614 ID: 32835 Data: 31/03/2026 09:37:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
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PROCESSO
Anteprojeto n° 14/2026
ADEQUAÇÃO AO PL 003/26, DE ACORDO COM O PARECER EMITIDO PELA CONSULTORIA EXTERNA. INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, O PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPENSA POR DENÚNCIA QUE RESULTE NA IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AUTORES DE INFRAÇÕES CONTRA O MEIO AMBIENTE, O PATRIMÔNIO PÚBLICO E A ORDEM PÚBLICA
Processo N°: 324/2026 Protocolo N°: 334 ID: 32494 Data: 03/03/2026 11:33:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
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PROCESSO
Anteprojeto n° 9/2025
“FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO INTEGRAL DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO SEGUINTE EXERCÍCIO FINANCEIRO AOS CONTRIBUINTES ACOMETIDOS DAS ENCHENTES, ALAGAMENTOS, TRANSBORDAMENTOS, DESLIZAMENTO OU QUALQUER EVENTO NATURAL DO GÊNERO NO EXERCÍCIO DE 2025.”
Processo N°: 220/2025 Protocolo N°: 220 ID: 28343 Data: 17/02/2025 15:19:22 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
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PROCESSO
Anteprojeto n° 92/2021
ACRESCENTA OS §§1º E 2º AO ART. 28 DA LEI 3.787/2016, DE 08 DE JULHO DE 2016 QUE “DISCIPLINA A ATIVIDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS NA MODALIDADE AUTOMOTIVA E DE TRAÇÃO HUMANA NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG.”
Processo N°: 2287/2021 Protocolo N°: 2349 ID: 19623 Data: 01/12/2021 11:50:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
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PROCESSO
Anteprojeto n° 4/2020
CRIA O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15184 Data: 17/02/2020 11:20:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
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PROCESSO
Anteprojeto n° 16/2019
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 3.733, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SANTA LUZIA, COM FUNDAMENTO NO ART.134, DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ECA) E NO ART.42, DA LEI 3372/13, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 15606 Data: 19/11/2019 09:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
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PROCESSO
Anteprojeto n° 13/2019
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5055/2019 Protocolo N°: 5055 ID: 3257 Data: 14/08/2019 08:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
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PROCESSO
Anteprojeto n° 9/2019
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4493/2019 Protocolo N°: 4493 ID: 3253 Data: 14/05/2019 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
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PROCESSO
Anteprojeto n° 8/2019
ACRESCENTA NO CAPÍTULO VII DA LEI 3.787/2016, O TÍTULO DOS PONTOS E O DISPOSITIVO 16-A
Processo N°: 4442/2019 Protocolo N°: 4442 ID: 3252 Data: 07/05/2019 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
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PROCESSO
Anteprojeto n° 1/2019
ISENTA DE IPTU IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTE, ALAGAMENTO, TRANSBORDAMENTO OU QUALQUER EVENTO NATURAL URBANO DO GÊNERO.
Processo N°: 3985/2019 Protocolo N°: 3985 ID: 3245 Data: 04/02/2019 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
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