Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 17/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 126/2024
ACRESCE DISPOSITIVO(S) À LEI 4716, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE “ESTABELECE NORMAS E CONDICIONANTES PARA OCUPAÇÃO DE TERRENOS EM ÁREAS SUSCETÍVEIS A INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO E ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.622, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.”
Processo N°: 1732/2024 Protocolo N°: 1738 ID: 28144 Data: 17/12/2024 08:58:34 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Projeto de Lei n° 125/2024
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.593, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE "DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO FECHO - RUA DAMASO JOSÉ DINIZ E SILVA".
Processo N°: 1720/2024 Protocolo N°: 1726 ID: 28154 Data: 16/12/2024 08:53:20 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 124/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE SKATE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, INSTITUI O "DIA DO SKATISTA" E A "SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1700/2024 Protocolo N°: 1706 ID: 28116 Data: 04/12/2024 16:02:31 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 123/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1699/2024 Protocolo N°: 1705 ID: 28110 Data: 04/12/2024 16:01:38 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 122/2024
INSTITUI O DIA DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, DEFINE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1698/2024 Protocolo N°: 1704 ID: 28102 Data: 04/12/2024 16:00:28 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 121/2024
DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO COMUNIDADE EM AÇÃO
Processo N°: 1697/2024 Protocolo N°: 1703 ID: 28098 Data: 04/12/2024 15:57:05 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Projeto de Lei n° 120/2024
ALTERA O ANEXO VIII, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 4.690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1693/2024 Protocolo N°: 1699 ID: 28115 Data: 29/11/2024 11:44:11 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 119/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.929, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1692/2024 Protocolo N°: 1698 ID: 28114 Data: 29/11/2024 11:40:39 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 118/2024
ALTERA O ANEXO VIII, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 4.690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1690/2024 Protocolo N°: 1696 ID: 28112 Data: 29/11/2024 10:45:04 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 117/2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO “CABO ROGÉRIO JOSÉ DOS SANTOS”.
Processo N°: 1667/2024 Protocolo N°: 1673 ID: 28063 Data: 22/11/2024 14:18:15 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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