Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Ano Proposição: 2022 
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Última atualização: 17/02/2025   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 62/2022
ESTABELECE QUE OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG SEJAM CONFIGURADOS EM SISTEMA DE ALERTA, COM SINAL AMARELO PISCANTE, ENTRE OS HORÁRIOS DAS 00H ÀS 05:00 HORAS.
Processo N°: 2424/2022 Protocolo N°: 2446 ID: 22941 Data: 23/12/2022 11:18:24 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 61/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 2423/2022 Protocolo N°: 2445 ID: 22942 Data: 23/12/2022 11:07:44 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 60/2022
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTO REPRESENTATIVO DO ATO DE LIBERAÇÃO EM MEIO DIGITAL ACESSÍVEL POR CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL (QR CODE) OU PLAQUETA NFC (NEAR FIELD COMMUNICATION), E/OU DISPENSA A AFIXAÇÃO DA INFORMAÇÃO POR OUTRO MEIO.
Processo N°: 2381/2022 Protocolo N°: 2403 ID: 22898 Data: 20/12/2022 12:16:56 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 59/2022
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE MATO EM ÁREAS VERDES E/OU NÃO, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E/O PARQUES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2380/2022 Protocolo N°: 2402 ID: 22897 Data: 20/12/2022 12:15:14 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 58/2022
“ALTERA O ARTIGO IX DO PROJETO DE LEI Nº 233/2022 QUE INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E DE TAXA DE SERVIÇOS SANITÁRIOS, ESTABELECE NORMAS SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO, REVOGA A LEI Nº 2.807, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, A LEI Nº 3.490, DE 12 DE JUNHO DE 2014 E A LEI Nº 3.566, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.”
Processo N°: 2376/2022 Protocolo N°: 2398 ID: 22892 Data: 16/12/2022 17:57:50 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Anteprojeto n° 57/2022
INSTITUI O PROGRAMA NOVA VÁRZEA PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2153/2022 Protocolo N°: 2173 ID: 22627 Data: 22/11/2022 09:27:18 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Anteprojeto n° 56/2022
´´PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.
Processo N°: 2043/2022 Protocolo N°: 2063 ID: 22479 Data: 08/11/2022 09:18:34 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Anteprojeto n° 55/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2002/2022 Protocolo N°: 2022 ID: 22372 Data: 01/11/2022 10:51:24 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Anteprojeto n° 54/2022
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ZERO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2023 E 2024 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.”
Processo N°: 1952/2022 Protocolo N°: 1972 ID: 22374 Data: 27/10/2022 12:40:10 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Anteprojeto n° 53/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CENSO MUNICIPAL E O CADASTRO PARA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1931/2022 Protocolo N°: 1951 ID: 22344 Data: 24/10/2022 11:50:51 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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