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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
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Tipo:
Veto
Ano Proposição:
2021
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Veto n° 125/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 234/2021 QUE "ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
1947/2021
Protocolo N°:
2465
ID:
19760
Data:
29/12/2021 15:46:50
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 120/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 221/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA"
Processo N°:
1949/2021
Protocolo N°:
2411
ID:
19707
Data:
07/12/2021 17:00:46
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 109/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 216/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "PASSARELA DONA ILMA" A PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA DR. ÂNGELO TEIXEIRA DA COSTA CEP:33045-170 - BAIRRO FRIMISA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA".
Processo N°:
1842/2021
Protocolo N°:
2417
ID:
19717
Data:
22/11/2021 16:00:00
Situação:
REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 108/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 215/2021 QUE "ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
1841/2021
Protocolo N°:
2418
ID:
19718
Data:
19/11/2021 14:00:00
Situação:
REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 104/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 206/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
1720/2021
Protocolo N°:
2419
ID:
19393
Data:
03/11/2021 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 97/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 157/2021 “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS REALIZADAS EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
1214/2021
Protocolo N°:
1843
ID:
18875
Data:
20/09/2021 17:01:56
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 89/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 138/2021, QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS PLANTAS BAIXAS E/OU CROQUIS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DOS BAIRROS RECONHECIDOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
937/2021
Protocolo N°:
1692
ID:
18722
Data:
08/09/2021 15:09:57
Situação:
REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 95/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 145/2021, QUE "INCLUI NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS, AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, ASSIM COMO AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO".
Processo N°:
1039/2021
Protocolo N°:
1691
ID:
18721
Data:
08/09/2021 14:44:24
Situação:
REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 91/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 137/2021, QUE “ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
935/2021
Protocolo N°:
1443
ID:
18311
Data:
09/08/2021 12:51:07
Situação:
REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 90/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 144/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DE SANTA LUZIA / MG CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
1102/2021
Protocolo N°:
1442
ID:
18310
Data:
09/08/2021 12:49:11
Situação:
REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo
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PROCESSO
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