Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2018 
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Veto n° 44/2018
VETO INTEGRALMENTE A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 098/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA, AS INFORMAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3487/2018 Protocolo N°: 3487 ID: 370 Data: 16/10/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 43/2018
"VETO PARCIALMENTE A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 100/2018, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE ORGÃOS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3486/2018 Protocolo N°: 3486 ID: 369 Data: 16/10/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 39/2018
"VETA INTEGRALMENTE À PROPOSIÇÃO DE LEI N° 093/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS DE ALUGUEL NA MODALIDADE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA."
Processo N°: 3748/2018 Protocolo N°: 3748 ID: 406 Data: 02/10/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 19/2018
"VETA INTEGRALMENTE À PROPOSIÇÃO DE LEI N° 025/2018, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA CONDUTORES E MONITORES QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNCÍPIO DE SANTA LUZIA."
Processo N°: 3747/2018 Protocolo N°: 3747 ID: 405 Data: 24/04/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 14/2018
ESTABELECE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÁS PESSOAS JURÍDICAS QUE SEJAM SEDIADAS OU QUE VENHAM CONSTITUIR SEDE NO MUNICÍPIO, PROPRIETÁRIAS OU ARRENDATÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA FINS DE FOMENTO DA ATIVIDADE EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1595/2018 Protocolo N°: 1595 ID: 200 Data: 03/04/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 12/2018
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1594/2018 Protocolo N°: 1594 ID: 199 Data: 03/04/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 3/2018
INSTITUI A CRIAÇÃO DE EQUIPES DE APOIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, POR MEIO DE MOTOCICLETA (MOTOLÂNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1596/2018 Protocolo N°: 1596 ID: 201 Data: 03/04/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
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