Situação: EM TRAMITAÇÃO Ano Processo: 2024 
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Indicação n° 865/2024
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA EXECUTADA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA REGIS NUNES, NA COMUNIDADE VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1088/2024 Protocolo N°: 1091 ID: 27390 Data: 25/06/2024 09:36:58 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Indicação n° 864/2024
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA EXECUTADA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA LARISSA EMANUELLE, NA COMUNIDADE VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1087/2024 Protocolo N°: 1090 ID: 27389 Data: 25/06/2024 09:36:27 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Indicação n° 863/2024
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA EXECUTADA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA DOS PROFETAS, NA COMUNIDADE VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1086/2024 Protocolo N°: 1089 ID: 27388 Data: 25/06/2024 09:36:03 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Projeto de Lei n° 79/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. HERIVELTON MAGNO DOS SANTOS.
Processo N°: 1085/2024 Protocolo N°: 1088 ID: 27380 Data: 25/06/2024 08:25:46 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Projeto de Lei n° 78/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA CAROLINA GOMES BATISTA”
Processo N°: 1084/2024 Protocolo N°: 1087 ID: 27379 Data: 24/06/2024 16:48:49 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
Projeto de Lei n° 77/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JARDEL JOSÉ SANTANA CORRÊA.
Processo N°: 1083/2024 Protocolo N°: 1086 ID: 27375 Data: 24/06/2024 16:45:12 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Anteprojeto n° 23/2024
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA."
Processo N°: 1082/2024 Protocolo N°: 1085 ID: 27316 Data: 24/06/2024 16:42:45 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Indicação n° 862/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO UM CENTRO OFTALMOLÓGICO NAS DEPENDÊNCIAS DO RECÉM INAUGURADO CENTRO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1079/2024 Protocolo N°: 1082 ID: 27368 Data: 21/06/2024 13:09:56 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Requerimento n° 42/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 15/2024 QUE “REGULAMENTA O DIREITO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, BEM COMO INSTITUI E REGULAMENTA OS CARGOS DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO, PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, MONITOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: DIANTE DO EXPOSTO, QUESTIONA-SE: 1 – QUAL A PREVISÃO PARA QUE SEJA TRANSFORMADO O ANTEPROJETO DE LEI SUPRACITADO EM PROJETO DE LEI? 2 – EXISTE A POSSIBILIDADE, SE SIM, QUAL? 3 – ESTÁ ACONTECENDO O ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, FEITO POR PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO EXIGIDA, AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG? SE SIM, QUAL A FORMAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS? 4 – ESTES PROFISSIONAIS SÃO CONTRATADOS? SE SIM, QUAL O PERÍODO DO CONTRATO? INÍCIO E FIM. ________________ GLAYSON JOHNNY VEREADOR GABINETE N.º 4, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. CONTATO: (31) 9 9104-1007 / GLAYSONJOHNNY@CMSANTALUZIA.MG.GOV.BR 5 – EXISTE UM CRONOGRAMA PARA A APLICAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG? 6 – EXISTE UM CRONOGRAMA PARA A APLICAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG? 7 – EXISTE UM CRONOGRAMA PARA A APLICAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE MONITOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG? GENTILEZA ENVIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SALA DAS SESSÕES, 20 DE JUNHO DE 2024. ________________ GLAYSON JOHNNY VEREADOR GABINETE N.º 4, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. CONTATO: (31) 9 9104-1007 / GLAYSONJOHNNY@CMSANTALUZIA.MG.GOV.BR
Processo N°: 1078/2024 Protocolo N°: 1081 ID: 27348 Data: 20/06/2024 21:16:15 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Requerimento n° 41/2024
INFORMAÇÕES REFERENTES A EMENDA IMPOSITIVA DE MINHA AUTORIA NO ANO 2021 PARA EXECUÇÃO 2022, CONFORME CONSTA NO ANEXO DA LEI 4.516 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ALTERA O ANEXO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS – EXECUÇÃO 2022 DA LEI Nº 4.370, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TAL EMENDA IMPOSITIVA TRATA DA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE 07 LUGARES, MOTOR 1.8, PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO, DITO ISSO, HÁ INDÍCIOS QUE O VEÍCULO FOI ADQUIRIDO, MAS AINDA NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO CONFORME DESTINAÇÃO DA EMENDA SUPRACITADA
Processo N°: 1077/2024 Protocolo N°: 1080 ID: 27349 Data: 20/06/2024 21:09:19 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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