Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Ano Processo: 2024 
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Projeto de Lei n° 106/2024
REGULAMENTA A ATIVIDADE DE CAMELÔS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG.
Processo N°: 1505/2024 Protocolo N°: 1510 ID: 27901 Data: 14/10/2024 09:43:27 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 103/2024
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO DO DISTRITO INDUSTRIAL I, DENOMINADO SIMÃO DA CUNHA, EM SANTA LUZIA-MG E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.835, DE 18 DE JULHO DE 2008.
Processo N°: 1456/2024 Protocolo N°: 1461 ID: 27838 Data: 30/09/2024 11:23:19 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 101/2024
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – COMPAD E REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1390/2024 Protocolo N°: 1395 ID: 27773 Data: 17/09/2024 08:48:11 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 99/2024
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CIDADÃO HONORÁRIO SENHORA LORENA MÁRCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Processo N°: 1388/2024 Protocolo N°: 1393 ID: 27766 Data: 16/09/2024 13:33:23 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Projeto de Lei n° 98/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE ONOFRE AGATÃO FERREIRA JÚNIOR .
Processo N°: 1351/2024 Protocolo N°: 1356 ID: 27722 Data: 10/09/2024 09:23:56 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 97/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER NO PERÍODO DO CLIMATÉRIO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 18 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1350/2024 Protocolo N°: 1354 ID: 27691 Data: 10/09/2024 09:14:32 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 96/2024
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1349/2024 Protocolo N°: 1353 ID: 27690 Data: 10/09/2024 09:13:32 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 95/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SRA. ANA PAULA DOS SANTOS.
Processo N°: 1346/2024 Protocolo N°: 1350 ID: 27712 Data: 06/09/2024 09:10:20 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
Projeto de Lei n° 94/2024
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.270, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1317/2024 Protocolo N°: 1321 ID: 27692 Data: 04/09/2024 10:41:38 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 93/2024
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E REVOGA A LEI N° 2.737, DE 30 DE JANEIRO DE 2007.
Processo N°: 1315/2024 Protocolo N°: 1319 ID: 27684 Data: 02/09/2024 09:39:01 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
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