Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Executivo 
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Veto n° 68/2023
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 127/2023 QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA MARIANO ANTÔNIO DOS SANTOS – PRAÇA “TIO MARIANO” A ÀREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA ÁLVARO SALES ESQUINA COM AVENIDA DOUTOR ÂNGELO TEIXEIRA DA COSTA NO BAIRRO FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA) - CEP: 33045-160 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA."
Processo N°: 2154/2022 Protocolo N°: 2286 ID: 25961 Data: 31/10/2023 15:00:00 Situação: VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 38/2023
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 061/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FRIMISA) OSITA DA SILVA PINTO “Dª TOTINHA” A UBS (POSTO DE SAÚDE) LOCALIZADA NA AVENIDA II (DOIS) - CEP: 33045-430 - BAIRRO FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1262/2022 Protocolo N°: 1219 ID: 24654 Data: 29/06/2023 12:08:26 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 1/2023
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 237/2022, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE NILZA VIANA RESENDE"
Processo N°: 2379/2022 Protocolo N°: 36 ID: 23011 Data: 01/02/2023 15:26:53 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 240/2022
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 03 DE JANEIRO DE 2012, E REVOGA A LEI Nº 3.298, DE 09 DE AGOSTO DE 2012.
Processo N°: 2372/2022 Protocolo N°: 2394 ID: 22888 Data: 14/12/2022 08:53:56 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 239/2022
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E REVOGA O ART. 7º DA LEI Nº 2.534, DE 08 DE OUTUBRO DE 2004.
Processo N°: 2325/2022 Protocolo N°: 2347 ID: 22845 Data: 14/12/2022 08:53:50 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 237/2022
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 1.474, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991, E REVOGA A LEI Nº 3.361, DE 03 DE JULHO DE 2013
Processo N°: 2324/2022 Protocolo N°: 2346 ID: 22844 Data: 14/12/2022 08:44:52 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 235/2022
CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL - TGO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.353, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE "INSTITUI A TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2266/2022 Protocolo N°: 2288 ID: 22761 Data: 05/12/2022 12:19:25 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 234/2022
AUTORIZA A CONSIDERAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROVENIENTES DAS PROGRAMAÇÕES INCLUÍDAS POR EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS NA LOA 2022 PARA FINS DE CUMPRIMENTOS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2265/2022 Protocolo N°: 2287 ID: 22760 Data: 05/12/2022 12:15:20 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 233/2022
INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E DE TAXA DE SERVIÇOS SANITÁRIOS, ESTABELECE NORMAS SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ, REVOGA A LEI Nº 2.807, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, A LEI Nº 3.490, DE 12 DE JUNHO DE 2014 E A LEI Nº 3.566, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.
Processo N°: 2264/2022 Protocolo N°: 2286 ID: 22759 Data: 05/12/2022 12:12:03 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 232/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.342, DE 15 DE ABRIL 2013, QUE "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2234/2022 Protocolo N°: 2256 ID: 22748 Data: 01/12/2022 13:55:34 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
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