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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Ano Processo:
2022
Localizada(s)
2446
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Última atualização: 11/11/2024
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Veto n° 68/2023
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 127/2023 QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA MARIANO ANTÔNIO DOS SANTOS – PRAÇA “TIO MARIANO” A ÀREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA ÁLVARO SALES ESQUINA COM AVENIDA DOUTOR ÂNGELO TEIXEIRA DA COSTA NO BAIRRO FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA) - CEP: 33045-160 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA."
Processo N°:
2154/2022
Protocolo N°:
2286
ID:
25961
Data:
31/10/2023 15:00:00
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 38/2023
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 061/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FRIMISA) OSITA DA SILVA PINTO “Dª TOTINHA” A UBS (POSTO DE SAÚDE) LOCALIZADA NA AVENIDA II (DOIS) - CEP: 33045-430 - BAIRRO FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°:
1262/2022
Protocolo N°:
1219
ID:
24654
Data:
29/06/2023 12:08:26
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2023
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 237/2022, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE NILZA VIANA RESENDE"
Processo N°:
2379/2022
Protocolo N°:
36
ID:
23011
Data:
01/02/2023 15:26:53
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1855/2022
RETIRADO PELO AUTOR
Processo N°:
2429/2022
Protocolo N°:
2451
ID:
22952
Data:
27/12/2022 09:26:08
Situação:
RETIRADO
Autor(es) da Proposição:
Du do Salão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1854/2022
REVITALIZAÇÃO DO BECO LOCALIZADO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO ENTRE OS N°110 E 129, BAIRRO PADRE MIGUEL
Processo N°:
2428/2022
Protocolo N°:
2450
ID:
22951
Data:
27/12/2022 09:22:38
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Henry Santos do Amaral
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1853/2022
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO POR TODA EXTENSÃO DA RUA URUGUAI, BAIRRO INDUSTRIAL AMERICANO
Processo N°:
2427/2022
Protocolo N°:
2449
ID:
22949
Data:
27/12/2022 09:21:03
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Henry Santos do Amaral
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1852/2022
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ROSA PÚRPURA ENTRE O N°263 AO N°350, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS.
Processo N°:
2426/2022
Protocolo N°:
2448
ID:
22948
Data:
27/12/2022 09:19:50
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Henry Santos do Amaral
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1851/2022
DA REVITALIZAÇÃO DO PASSEIO DA APOEMA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SÃO COSME DE BAIXO.
Processo N°:
2425/2022
Protocolo N°:
2447
ID:
22946
Data:
23/12/2022 11:43:39
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 62/2022
ESTABELECE QUE OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG SEJAM CONFIGURADOS EM SISTEMA DE ALERTA, COM SINAL AMARELO PISCANTE, ENTRE OS HORÁRIOS DAS 00H ÀS 05:00 HORAS.
Processo N°:
2424/2022
Protocolo N°:
2446
ID:
22941
Data:
23/12/2022 11:18:24
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Glayson Johnny
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 61/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°:
2423/2022
Protocolo N°:
2445
ID:
22942
Data:
23/12/2022 11:07:44
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Glayson Johnny
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