Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ARQUIVO Ano Processo: 2020 
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Projeto de Lei n° 71/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODO FUNCIONÁRIO DE CARGO DE GERÊNCIA DE POSTO DE SAÚDE/UBS, HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAL FILANTRÓPICO E CENTRO ODONTOLÓGICO TER EM SUA FORMAÇÃO CURSO SUPERIOR.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 16260 Data: 03/11/2020 11:30:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Lei n° 69/2020
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MALHA DE PROTEÇÃO NA REDE DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 751/2020 Protocolo N°: 804 ID: 16186 Data: 27/10/2020 16:34:23 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Projeto de Lei n° 66/2020
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 722/2020 Protocolo N°: 774 ID: 16158 Data: 06/10/2020 11:54:14 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Lei n° 59/2020
DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SANTA LUZIA, NOS TERMOS DA ALÍNEA B, DO INCISO VI, DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15979 Data: 10/08/2020 10:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
Projeto de Lei n° 42/2020
REGULAMENTA O DIREITO AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULO DO TIPO TÁXI QUE FAZEM TRANSPORTE À CONCESSÃO DE FAZER TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15619 Data: 26/05/2020 11:36:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Anteprojeto n° 8/2020
DISPÕE SOBRE: "A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PROTEÇÃO A MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15554 Data: 08/05/2020 14:22:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 2/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, DA LEI Nº 3.058, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, E DO ART.116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 14963 Data: 14/02/2020 00:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Proposta de Emenda a LOM n° 1/2020
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2000.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: ID: 15941 Data: 12/02/2020 09:30:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 3/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE "INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 14964 Data: 13/01/2020 00:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
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