Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Executivo 
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Projeto de Lei n° 134/2019
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 3.944 DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E SUA EXIGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 14989 Data: 18/11/2019 08:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo, Christiano Augusto Xavier Ferreira
Projeto de Lei n° 126/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 15429 Data: 18/10/2019 09:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 122/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3445, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, MINAS GERAIS"
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 15428 Data: 27/09/2019 09:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei - Executivo n° 110/2019
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2019
Processo N°: 5305/2019 Protocolo N°: 5305 ID: 561 Data: 24/09/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 110/2019
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 15444 Data: 13/09/2019 15:55:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 102/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2019/2021
Processo N°: 5158/2019 Protocolo N°: 5158 ID: 554 Data: 03/09/2019 09:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 101/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Processo N°: 5157/2019 Protocolo N°: 5157 ID: 553 Data: 03/09/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei - Executivo n° 93/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, DA LEI Nº 3.058, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010 E DO ART. 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Processo N°: 5137/2019 Protocolo N°: 5137 ID: 550 Data: 29/08/2019 00:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei - Executivo n° 92/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.835, QUE 'DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE SANTA LUZIA'
Processo N°: 5136/2019 Protocolo N°: 5136 ID: 549 Data: 29/08/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei - Executivo n° 91/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE 'INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5135/2019 Protocolo N°: 5135 ID: 548 Data: 29/08/2019 00:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Executivo
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