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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2018
Autor:
César Lara Diniz
Localizada(s)
144
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Moção - Pesar e Congratulações n° 22/2018
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA, NOS TERMOS DO ART. 230 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTO ESTA MOÇÃO HONROSA AO GRUPO DE COSTUREIRAS DA FRATERNIDADE IRMÃ FABÍOLA, QUE MENSALMENTE PRODUZEM KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊS, O ENXOVALZINHO FRATERNO. SÃO ELAS: CONCINELY, IVA, MARIA JOSÉ, SANTA, FLORIPEDES, CLEIDE, CARLA, NEUZA, GENESSI, EDNA, ALICE E ABADIA. AS COSTUREIRAS, EM ATITUDE NOBRE E TOTALMENTE ALTRUÍSTA, MONTAM KITS DE ENXOVAL DE BEBÊS PARA MÃES CARENTES E DE BAIXA RENDA, QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DE UM ENXOVAL. NO KIT SÃO COLOCADAS TOALHAS, FRALDAS DE PANO, ROUPINHAS, SAPATINHOS, E ATÉ MESMO FRALDAS DESCARTÁVEIS, QUE SÃO DOADAS PELA COMUNIDADE. AS COSTUREIRAS TRABALHAM POR MEIO DE DOAÇÕES E ATÉ MESMO UTILIZANDO RECURSOS PRÓPRIOS, SENDO QUE O FAZEM SEM RECEBER NENHUM RETORNO FINANCEIRO. O RETORNO, DE ACORDO COM AS MESMAS, É O AGRADECIMENTO DAS DIVERSAS MÃES QUE JÁ FORAM BENEFICIADAS E A SENSAÇÃO DE FAZER O BEM AO PRÓXIMO. ASSIM, DIANTE DE TÃO NOBRE ATITUDE, APRESENTO ESTA MOÇÃO HONROSA QUE, APÓS LIDA APROVADA EM PLENÁRIO, SERÁ ENTREGUE PARA AS COSTUREIRAS DA FRATERNIDADE IRMÃ FABÍOLA.
Processo N°:
3725/2018
Protocolo N°:
3725
ID:
3282
Data:
18/12/2018 00:00:00
Situação:
RETIRADO
Autor(es) da Proposição:
César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1437/2018
NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDICO E PEÇO AO EXMO. SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A FIM DE VIABILIZAR O RETORNO DA FÁBRICA DE BLOCOS, MANILHAS E MEIO-FIO, NA PREFEITURA DE SANTA LUZIA.
Processo N°:
3717/2018
Protocolo N°:
3717
ID:
2628
Data:
17/12/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1420/2018
NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE VIABILIZAR QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HELENA HILÁRIO PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO DAS CALÇADAS.
Processo N°:
3688/2018
Protocolo N°:
3688
ID:
2615
Data:
07/12/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1388/2018
NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE VIABILIZAR QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA AUGUSTA DOS REIS, NO BAIRRO SANTA RITA.
Processo N°:
3634/2018
Protocolo N°:
3634
ID:
2585
Data:
06/12/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1359/2018
NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDICO E PEÇO AO EXMO. SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA SACALINA (ANTIGA RUA W), NO BAIRRO LIBERDADE.
Processo N°:
3589/2018
Protocolo N°:
3589
ID:
2556
Data:
29/11/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1358/2018
NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDICO E PEÇO AO EXMO. SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZANDO A CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE A RUA JOÃO MIRANDA E AV. ENGENHEIRO FELIPE GABRICH, NO BAIRRO CÓRREGO DAS CALÇADAS.
Processo N°:
3588/2018
Protocolo N°:
3588
ID:
2555
Data:
29/11/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 153/2018
CONFORME PRECONIZA A LEI Nº 3.474/2014, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNDO ROTATIVO", TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GABINETE DO PREFEITO E PROCURADORIA RECEBEM, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENA MONTA, A QUANTIA MENSAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DIANTE DE TAIS INFORMAÇÕES, QUESTIONA-SE: 1. O MENCIONADO FUNDO ROTATIVO TEM SIDO PAGO MENSALMENTE PARA TODAS AS SECRETARIAS? TEM SIDO PAGO O VALOR INTEGRAL? 2. QUANTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES, QUAL O VALOR RECEBIDO MENSALMENTE? COMO ESSE VALOR É GASTO MENSALMENTE? 3. O VALOR REPASSADO É INTEGRALMENTE UTILIZADO? SE NÃO, QUANTO É DEVOLVIDO MENSALMENTE? 4. O VALOR REPASSADO PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES É DIRECIONADO PARA ALGUM OUTRO ÓRGÃO, COMO POR EXEMPLO A GUARDA MUNICIPAL? 5. EM CASO POSITIVO, QUAL VALOR É ENCAMINHADO MENSALMENTE? COMO ESSE VALOR É GASTO? 6. EM CASO NEGATIVO, COMO A GUARDA MUNICIPAL CUSTEIA OS GASTOS MENSAIS DE PEQUENA MONTA? 7. EXISTE ALGUM OUTRO VALOR REPASSADO MENSALMENTE PARA A GUARDA MUNICIPAL? QUANTO? 8. EM QUE ESSES VALORES - ADVINDOS OU NÃO DO FUNDO ROTATIVO - PODEM SER GASTOS? PEDE-SE, AINDA, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA VERACIDADE, EM RESPEITO AO QUE PRECONIZA LEI 12.527/11.
Processo N°:
3592/2018
Protocolo N°:
3592
ID:
3652
Data:
29/11/2018 00:00:00
Situação:
RETIRADO
Autor(es) da Proposição:
César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1354/2018
NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PETRINO SALVO, NO BAIRRO SANTA RITA.
Processo N°:
3583/2018
Protocolo N°:
3583
ID:
2551
Data:
23/11/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1343/2018
NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDICO E PEÇO AO EXMO. SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DIAS DA ROCHA, NO BAIRRO SANTA RITA.
Processo N°:
3572/2018
Protocolo N°:
3572
ID:
2540
Data:
23/11/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1342/2018
NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDICO E PEÇO AO EXMO. SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZANDO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA AUGUSTA DOS REIS, NO BAIRRO SANTA RITA.
Processo N°:
3571/2018
Protocolo N°:
3571
ID:
2539
Data:
23/11/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
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