Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Executivo 
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Projeto de Lei - Executivo n° 177/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3159, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3986/2018 Protocolo N°: 3986 ID: 419 Data: 28/01/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 177/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.159, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 15789 Data: 20/12/2018 14:58:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 176/2018
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO VII CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 15788 Data: 18/12/2018 16:59:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei - Executivo n° 176/2018
"ACRESCENTA ITEM AO ANEXO VII CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG."
Processo N°: 3742/2018 Protocolo N°: 3742 ID: 400 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei - Executivo n° 175/2018
"DISPÕE SOBRE O APOIO E O PATROCÍNIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO, REFORMAS NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E OUTRAS MODALIDADES DE AUXÍLIO, COMO DOAÇÕES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3741/2018 Protocolo N°: 3741 ID: 399 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei - Executivo n° 174/2018
"DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS E OUTRAS MEDIDAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3740/2018 Protocolo N°: 3740 ID: 398 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei - Executivo n° 173/2018
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA -CGM."
Processo N°: 3739/2018 Protocolo N°: 3739 ID: 397 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei - Executivo n° 172/2018
"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3738/2018 Protocolo N°: 3738 ID: 396 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei - Executivo n° 171/2018
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E FOMENTO À TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O - DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E FOMENTO À TRANSPARÊNCIA."
Processo N°: 3737/2018 Protocolo N°: 3737 ID: 395 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 175/2018
DISPÕE SOBRE O APOIO E O PATROCÍNIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO, REFORMAS NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E OUTRAS MODALIDADES DE AUXÍLIO, COMO DOAÇÕES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 15787 Data: 17/12/2018 08:35:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
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